DOE 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº272 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
com sédé a Sí tio Sobradinho, S/N, Rétiro, Uruburétama, CE, répréséntado nésté ato pélo Sr.Gustavo Braga Alméida. OBJETO: O présénté CONTRATO tém
por objétivo a Outros Sérviços dé Tércéiros–Sérviço dé Manuténça o é Consérvaça o dé Ma quinas é Equipaméntosém favor da EEMTI Maria Célésté dé
Azévédo Porto, cujas déscriço és é quantitativos éncontram-sé détalhados no anéxo I, qué intégra ésté instruménto, indépéndénté dé transcriçao.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conformé as disposiçoẽs do art. 24, Inciso II, da Léi nº 8.666/1993 é Décréto Estadual nº 33.486/2020, bém como com fundaménto
na Carta Convité nº 0013/2021 FORO: Trairi –Céara. VIGÊNCIA: O prazo dé vigência e de éxécução deste contrato será dé 365(trézéntos é séssénta é
cinco) dias, contados apartir da data da sua publicaça o no Diario Oficial do Estado -DOE. Os prazos dé vigência é dé ExecuçÃo désté contrato podéra o
sEr prorrogados nos térmos do qué dispo é o art. 57 da Léi Fédéral n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.952,00 (mil quinhéntos é novénta é dois réais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -4766 . DATA
DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Normalu cia Maciél Dutra Souto CONTRATANTE Gustavo Braga Alméida contratado e
TESTEMUNHAS: 1 WAGNER NUNES MARTINS 2 GIZELE BARROS DA SILVA. Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10182029/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, estabelecida a Rua Rosinha
Sampaio, nº1157, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaelza/CE, Telefone (85)31015584, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0420-49, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: P&A
COMERCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº32.826.104/0001-46, com sede à Rua Rua seis irmãos,Nº 38, Bairro Centro, Município de Eusébio,
representado neste ato pelo Sr.Ernani Jose de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM DOM HELDER CÂMARA pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/24386 e Termo de Participação nº 2021/0014 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.973,38 (quatro mil novecentos
e setenta e três reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 -4562. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da
Silva CONTRATANTE Ernani Jose de Barros Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA CARMEN BASTOS RODRIGUES 2MARIA
DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza 1 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10376150/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Centro Cearense de Idiomas, CCI - CREDE 02 - Município
de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/080307,neste ato representada pela Diretora, Sr. Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA:
AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78 - Município de Pacatuba - CE, representado neste ato pelo
Sr.Adriano da Silva Medeiros . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: serviço de cabeamento e instalações de tomadas interno na unidade
escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210021 , que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24695 e Termo de Participação nº 20210021 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 569,00 quinhentos e sessenta e nove reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 4772. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA - Adriano da Silva Medeiros e TESTEMUNHAS: 1 - Patrícia Danielle Silva de Alexandria 2 - João Vianei
Sousa dos Santos, Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10403580/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE
10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA NEIDE DE MOURA
TARGINO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/00001-51, representado neste ato pelo Sr. Luiz
Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Material de Processamentos de Dados para a E.E.E.P. Avelino Magalhães.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/23877 e Termo de Participação nº 20210009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução deste contrato é de 150 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (quinhentos e setenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.100
00.0.30.00 - 4920 Mapp 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Neide De Moura Targino – CONTRA-
TANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02- Luberlânia Gadêlha Maia.
Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10719529/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RAIMUNDO SARAIVA COELHO, estabelecida na Avenida Paulo Maia, Nº S/N, Bairro São José, Município de Juazeiro Do Norte/Ce, Telefone (88) 3511-
1689, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por sua Diretor Geral,
Sr. Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº11.493.768/0001-60, com sede à
Rua Alexandre Baraúna, nº1090,BairroRodolfo Teófilo,Município deFortaleza, representado neste ato pela Sra. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivoa AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 009/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/24804 e Termo de Participação nº 009/2021 FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 200(Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 910,00 (Novecentos e Dez reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00-4894.
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio de Queiroz Pereira CONTRATANTE Benjamin Braun Chaves CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-Cledeilton Romero Farias Viera 2-Cicero Rafael Pereira. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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