DOE 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº272  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06111465/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0140-02, situada na Rua RETORNO DA BR 222, KM 17, nº SN, Bairro LAGOA DOS TAPEBAS -CAPUAN, no Muni-
cípio de CAUCAIA, CEP 61.600-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
12.380.538/0001-58, com sede à Rua JOSÉ HOLANDA NOGUEIRA, nº 465, Bairro JANDAIGUABA, Município CAUCAIA, CEP 61.615-630, doravante 
denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do Art.23, Inciso II da Lei8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova 
redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Caucaia, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.600,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021l: SIGNATÁRIOS: GERALDO 
BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATANTE ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO 
RAUL MATOS DE MESQUITA 2MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA NETA. Fortaleza 1 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09052680/2021
CONTRATANTE: O ESTADODO CEARÁ, , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HELIO 
CAMPOS inscrito no CNPJ no 07954514/0433-63, 07954514/0433 63, situada na Av. Monsenhor Hélio doravante Campos, no 251, Bairro Cristo Redentor, 
no Município Fortaleza, estado es tado do Ceará, CEP 60336-800, 60336 Diretor Geral, Sr Sr.Yuri Harlen CONTRATADA: G&R EDIFICACOES E 
SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, nscrita LTDA inscrita no CNPJ sob no Havaí, 39.812.010/0001-67, com sede à Avenida Coronel Cícero Sá, 
no 990 Bloco 04 - Apto 304, bairro Parque município de Eusébio, estado do Ceará, CEP 61.760-000, 61.760 doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pela Sra Rafaela Santos de Souza Souza. OBJETO: O presente esente CONTRATO tem por objeto Serviço de instalação e montagem 
de concertina, concertina em favor do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante às 137/2014, Decreto disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no 137 Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento fu ndamento na Carta Convite no 004/2021 FORO: . VIGÊNCIA: á seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta dias) O presente Instrumento produzirá dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO Opra-
zodos serviçosde EXECUÇÃO do Serviço de instalação e montagem de concertina, concertina objeto do presente Contrato,será efetuado no período não 
superior a180 (cento e oitenta), após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.895,55 (quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta 
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
903900.10000.0.30.00 - 4563 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen CONTRATANTE Rafaela Santos de 
Souza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO 2-LILIAN KELLY RODRIGUES ALVES. Fortaleza 1 de 
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06382396/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, estabelecida a Rua Antônio 
Teixeira,s/nº, Bairro: Novo Maranguape, Município de Maranguape/CE, Telefone (85)31012893, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ordenador de despesas, JOSÉ WILSON FREITAS DE MIRANDA FILHO 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Glereston teles da silva. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, na ESCOLA CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o Termo de participação da Cotação Eletrônica n°20210011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maranguape, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do 
parágrafo único, do art.61, da Lei Federal no 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 ( Hum mil e Novecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WILSON FREITAS DE MIRANDA FILHO contratante Glereston Teles da Silva contratado e TESTEMU-
NHAS: 1JOELBEM QUEIROS FERREIRA 2MARCOS VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA. Fortaleza 1 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10197115/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, estabelecida a Comunidade de 
Jacaré Assentamento Maceió Município de Itapipoca Ceará, S/N, Telefone (88) 98146-1946, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: 
ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Rua João Araújo Teixeira, nº 195, Bairro Fazendinha, Município 
Itapipoca -Ce, representado neste atopelo(a)Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
EDITAL DE CONVITE Nº 2021/0008 FORO: Itapipoca,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365(trezentos e sessenta 
e cinco)dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.825,60 (três mil e oitocentos 
e vinte cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 –4568. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa 
CONTRATANTE Zilfranio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2. Maria da Luz Félix da Guia. 
Fortaleza 1 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09830160/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, daqui por dianté dénominada simplésménté CONTRATANTE nésté ato répréséntada por sua Dirétora Escolar, 
sénhora Normalu cia Maciél Dutra Souto CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA ALMEIDA 09335655341, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05,