DOE 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº272  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº03700222/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LARISSE GONÇALVES DO NASCIMENTO, matricula nº 22200177326413, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 05/02/2021. Extinção ou conclusão das 
atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 
2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03700222/2021. Fortaleza, 06 de abril 
de 2021. SEFOR 2 - FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº08178230/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARCELO MATOS ROLIM, matrícula nº 22200177932518, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato 
de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/08/2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 26/05/2021. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em 
prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE 
de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 08178230/2021. Fortaleza, 03 de agosto de 2021. SEFOR 3 - 
FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº03710490/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ALDISNEY CAMPELO COELHO, matricula nº 2220017732741X, resolvem, por este instrumento 
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 05/02/2021. Extinção ou conclusão das atividades tempo-
rárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no 
DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03710490/2021. Fortaleza, 06 de abril de 2021. SEFOR 
2 - FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2021/PRÉ-RESERVA 1124800
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: JOSÉ ALBUQUERQUE NETO ME. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção de nível 2 (recarga e manutenção) e de nível 3 (teste hidrostático) nos extintores 
de incêndio; manutenção, inspeção e teste hidrostático nas mangueiras de incêndio instaladas no Estádio Plácido Aderaldo Castelo – Arena Castelão. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210014 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 10 (dez) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.679,88 onze mil, seiscentos e setenta e nove reais 
e oitenta e oito centavos pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada 
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, 
de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.611.20139.03.33903900.1.00.00.0.30-9429. DATA DA ASSINATURA: 
18 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e José Albuquerque Neto - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ
PORTARIA CC 0001/2021-CEARAPAR O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com a Ata 001, de 28 de Outubro de 2021, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) FRANCISCA ALINE DE CARVALHO 
SANTANA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Administrativo, símbolo CEP07, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A, a partir da data da publicação .COMPANHIA DE PARTICI-
PAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0001/2021-CEARAPAR O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do 
decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Ata 001, de 28 de Outubro de 2021, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA ALINE DE CARVALHO 
SANTANA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo, CEP07, para ter exercício no(a) Diretor Presidente, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ S/A, 
Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR PRESIDENTE 
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PORTARIA CC 0002/2021-CEARAPAR O (A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com a Ata 001, de 28 de Outubro de 2021, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CEP03, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A, a partir da data da publicação .COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE 
ATIVOS DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR PRESIDENTE 
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