DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto – Ratificação – Inexigibilidade N° 
003/2018-INEX. Objeto: contratação de serviços artísticos do Cantor Felipão para apresentação no aniversário de Emancipação Política do Município de 
São Luís do Curu, no dia 22 de Novembro de 2018. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III, parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 
Contratada: F. Produções Muscais LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.579.197/0001-19. Valor contrato: R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais). 
São Luís do Curu-CE. Gildásio Caraúba de Sousa Santos - Secretário de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto – Ratificação – Inexigibilidade N° 
004/2018-INEX. Objeto: contratação de serviços artísticos da Banda de Forró Real para apresentação no aniversário de Emancipação Política do Município 
de São Luís do Curu, no dia 22 de novembro de 2018. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III, parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações. Contratada: Real Produções e Eventos LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.433.879/0001-70. Valor contrato: R$ 18.000,00 (Dezoito mil 
reais). São Luís do Curu-CE. Gildásio Caraúba de Sousa Santos - Secretário de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 008/2018-TP. Objeto: Contratação de Empresa 
especializada no ramo de Engenharia, para execução, mediante Regime de Empreitada por Preço Global, de obras de reforma do Centro de Referência em 
Assistência Social – CRAS do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 19/11/2018, às 08:00 AM, horário do Ceará. Local do 
Edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, 
CEP 62.823-000. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Catarina - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2018-PP. O Município de Catarina, através da 
Câmara Municipal, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, Nº 002/2018-PP, para o Objeto: Prestação de serviço na locação 
de software com licença de sistema de contabilidade, licitação, patrimônio, acesso a informação e folha de pagamento para atender as necessidades da 
Câmara Municipal de Catarina. Abertura da Sessão: 14 de novembro de 2018. Horas: 09h00min. Local: Câmara Municipal de Catarina, sito a Rua José 
Rodrigues Pereira, S/N, Centro. Pregoeiro – Pedro Afonso Neto da Mota Souza. Catarina/CE, 31 de outubro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 16 de novembro de 2018 às 07:30hs, Tomada de Preço TP n° 
05/2018-TP. Objeto: contratação de empresa visando à construção de 10 casas, para melhorias habitacionais e controle da doença de chagas no Município 
de Ararendá - CE, conforme descrição e detalhamento em orçamento. Informações, Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 07:30 às 12:00 horas, 
telefones (88) 3633.1302/1303. Raiane Cristina de Oliveira de Paiva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO  DO  CEARÁ  -  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
ALTANEIRA  -  AVISO  DE  RATIFICAÇÃO  -  DISPENSA  DE 
LICITAÇÃO N° 2018.09.21.1. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Altaneira/CE, em cumprimento da ratificação 
procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Assistência Social, a Sra. Maria Eliane Pereira Alencar Soares, faz publicar 
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2018.09.21.1. 
Objeto: aquisição de 01 (um) veiculo zero km, tipo passeio, ano/modelo 
2018/2019, motor com potência mínima 1000 cc, bicombustível (álcool/
gasolina) 04 portas, com 06 (seis) marchas (05 á frente e uma á ré), direção 
hidráulica ou elétrica, ar – condicionado e itens de serie completo, destinado 
as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social do Município 
de Altaneira/CE. Contratada: VEREDA COMÉRCIO DISTRIBUIDOR 
DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. Valor do Contrato: R$ 36.990,00 
(trinta e seis mil novecentos e noventa reais). Fundamento Legal: Artigo 
24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração 
de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e 
Ratificada pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência 
Social. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na 
Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 
08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3548-1185. Altaneira-CE 24 
de setembro de 2018. Elideuza Duarte da Silva Oliveira – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2018.10.25.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Araripe/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
Certame Licitatório, na modalidade Concorrência, tombado sob o n° 
2018.10.25.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de Conclusão de uma unidade escolar do tipo 
12(doze) salas (projetos padrão FNDE) com localização no bairro Cohab 
II- Sede, nos termos do PAR nº 34062/2014, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório.Com recebimento dos envelopes de 
Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 03 de Dezembro 
 
de 2018, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais 
na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - 
Centro - Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88) 3530 1245. Araripe/CE, 31 de Outubro 2018. Damião Malaquias 
de Sousa Junior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba- Aviso de 
Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.10.26.01 - A Prefeitura 
Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação 
na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2018.10.26.01, do tipo menor 
preço (Por Lote) para a Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário, 
0Km, capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao Programa Bolsa 
Família, de responsabilidade da Secretaria da Assistência Social da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, com data de abertura para o dia 
20 de novembro de 2018, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Irauçuba/CE, 30 de 
outubro de 2018. Mais Informações pelo telefone: 88/3635.1133. Ângela 
Maria Doroteu Rodrigues – Pregoeira.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº. 
2018.07.13.1 Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para 
Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Municipio de Crato/
CE, Através do Convenio 162/Cidades/2018, Referente ao MAPP 4349 do 
Governo do Estado do Ceara. A Comissão Permanente de Licitação da PMC 
Torna Público para Fins de Intimação e Conhecimento dos Interessados, 
O Resultado do Julgamento da Fase da Prosposta de Preço. Propostas 
Classificadas: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MÁQUINAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.432.727/0001-
59; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 07.266.893/0001-60; WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA 
LTDA,  INSCRITA  NO  CNPJ  SOB  O  Nº 11.743.010/0001-33.  A 
Presidente em Comum acordo com os Membros Proclamou que a Empresa 
Vencedora do Certame por Apresentar Menor Preço global foi WERTON 
ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 11.743.010/0001-33. Em Face dos Resultados Referentes á Proposta 
de Preço da Empresa Licitante, Fica Aberto o Prazo Recusal de 05(Cinco) 
Dias Úteis, Previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da Lei Federal Nº. 
8.666/93 e Suas Alterações Posteriores, Contados a Partir da Publicação do 
Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 
das 08h00min às 14:00 Horas (Horário Local). Valéria do Carmo Moura – 
Presidente da CPL/PMC. Crato-CE, em 31 de Outubro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
- CEARÁ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.10.17.01, RESULTANTE 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.09.18.01. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0031.2.064. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MESAS E CADEIRAS 
PLÁSTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/SUAS 
JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA 
SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: 
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO-
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE 
SOUSA LEITE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA 
FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 25.800,00 (VINTE E CINCO MIL E 
OITOCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 31 DE OUTUBRO 
DE 2018. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Saúde - O Ordenador 
de despesas da Prefeitura Municipal, localizada a Travessa Tiradentes Nº 
30, Centro, torna público aos interessados que no dia 14/11/2018, às 09h, 
realizará licitação Pregão Presencial Nº 2018.11.01.001-SESA, cujo objeto: 
Registro de preços visando a aquisição futura de um aparelho de RAIO-X, 
conforme a proposta Nº 12.773.829000/1177-29. O Referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, 
no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Wanderley Pereira Diniz.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018

                            

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