DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 01988172/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/CIDADES/2019 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº019/
CIDADES/2019, por meio da Portaria n° 036/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo 
coronavírus (COVID-19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o 
expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o prazo de vigência do Instrumento supracitado por mais 8 (oito) meses, a partir da data de 29/04/2021, 
finalizando na data de 29/12/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 341.145,69 ( trezentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e 
nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA 
E ASSINANTES: 23 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Fabio 
Pinheiro Cardoso, PREFEITO DE PORTEIRAS .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01988040/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº019/
CIDADES/2019, por meio da Portaria n° 036/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo 
coronavírus (COVID-19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o 
expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o prazo de vigência do Instrumento supracitado por mais 8 (oito) meses, a partir da data de 30/04/2021, 
finalizando na data de 30/12/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 329.507,42 ( trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 
20 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Fabio Pinheiro Cardoso, 
PREFEITO DE PORTEIRAS .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03586268/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº023/
CIDADES/2019, por meio da Portaria n° 038/2020, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo 
coronavírus (COVID-19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o 
expediente anteriormente realizado, o qual, estendeu o prazo de vigência do instrumento supracitado por mais 9 (nove) meses, a partir da data de 13/05/2021, 
finalizando na data de 13/02/2022; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.472.154,21 ( um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro 
reais e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; 
V - DATA E ASSINANTES: 12 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Alexandre Gomes Diógenes, PREFEITO DE JAGUARIBE .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02823746/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 032/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio 
nº032/CIDADES/2019, por meio da Portaria n° 038/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do 
novo coronavírus (COVID-19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, conva-
lida o expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o prazo de vigência do Instrumento supracitado por mais 4 (quatro) meses, a partir da data de 
06/05/2021, finalizando na data de 06/09/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 947.436,03 ( novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais 
e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA 
E ASSINANTES: 20 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Antônio 
Adail Machado Castro, PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03239215/2021
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 046/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PACATUBA; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº046/
CIDADES/2016, por meio da Portaria n° 038/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo 
coronavírus (COVID-19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o 
expediente anteriormente realizado, o qual, estendeu o prazo de vigência do instrumento supracitado por mais 4 (quatro) meses, a partir da data de 11/05/2021, 
finalizando na data de 11/09/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 503.651,12 ( quinhentos e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e doze centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 
23 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlomano Gomes Marques, 
PREFEITO DE PACATUBA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00477093/2021
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº010/
CIDADES/2016, por meio da Portaria n° 034/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo 
coronavírus (COVID-19), este aditivo, em observância ao art. 16 da Lei Estadual 17.194, de 26/03/2020, publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o 
expediente anteriormente realizado, o qual, estendeu o prazo de vigência do instrumento supracitado por mais 06 (seis) meses, a partir da data de 08/03/2021, 
finalizando na data de 08/09/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 887.540,00 ( oitocentos e oitenta e sete mil e quinhentos e quarenta reais ); IV - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de agosto 
de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Antônio Almeida Neto, PREFEITO DE 
ACOPIARA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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