DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05562780/2020 e com funda-
mento no Art. 41 da Constituição Federal, modificado pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/98, c/c os Arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, alterados 
pela Lei nº 13.092, de 08/01/2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio Probatório, tornando Estável no Serviço Público Estadual a partir de 27 de 
outubro de 2020, no cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, ao servidor FRAN-
CISCO EDMAR DE SOUSA SILVA PINHEIRO, matrícula n° 300686.4.5, lotado no Departamento de Geociências da Fundação Universidade Regional 
do Cariri – URCA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 05195817/2020 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora ÁLISSAN KARINE LIMA MARTINS, matrícula n.º 300.686-2-9, lotada no Departamento 
de Enfermagem da Fundação Universidade Regional do Cariri (URCA), a partir de 27 de outubro de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06197864/2020 e com funda-
mento no Art. 41 da Constituição Federal, modificado pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/98, c/c os Arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, alterados 
pela Lei nº 13.092, de 08/01/2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio Probatório, tornando Estável no Serviço Público Estadual a partir de 01 de 
novembro de 2020, no cargo de Professor, classe Auxiliar, referência A, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, ao servidor FELIPE 
RIDALGO SILVESTRE SOARES, matrícula n° 300686.7.X, lotado no Departamento de Línguas e Literatura da Fundação Universidade Regional do 
Cariri – URCA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 06023963/2020 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998), combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974 (com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001), RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora REBECA OLIVEIRA SOUSA, matrícula n.º 300.689-0-4, lotada no Departamento de 
Artes Visuais da Fundação Universidade Regional do Cariri (URCA), a partir de 27 de outubro de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06203562/2020 e com funda-
mento no Art. 41 da Constituição Federal, modificado pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/98, c/c os Arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, alterados 
pela Lei nº 13.092, de 08/01/2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio Probatório, tornando Estável no Serviço Público Estadual a partir de 27 de 
outubro de 2020, no cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, ao servidor THIAGO 
DE ABREU E LIMA FLORENCIO, matrícula n° 300689.5.5, lotado no Departamento de História da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05503953/2020 e com funda-
mento no Art. 41 da Constituição Federal, modificado pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/98, c/c os Arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, alterados 
pela Lei nº 13.092, de 08/01/2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio Probatório, tornando Estável no Serviço Público Estadual a partir de 27 de 
outubro de 2020, no cargo de Professor, classe Auxiliar, referência A, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, à servidora MARTHA 
MILENE FONTENELLE CARVALHO, matrícula n° 300686.6.1, lotada no Departamento de Línguas e Literatura da Fundação Universidade Regional 
do Cariri – URCA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR