DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente 
inexigibilidade fundamenta-se no art. 30 da Lei 13.303/16. CONTRATADA: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, 
CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Eduardo Henrique Cunha Neves, Diretor Presidente. 
RATIFICAÇÃO: Não se aplica.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se. Publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 05617055/2021 e, com 
fundamento no art. 117 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE cessar os efeitos, a partir de 15 de junho de 2021, do Ato datado de 
14 de outubro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 19 de outubro de 2020, que autorizou o afastamento para o trato de interesse particular 
do servidor ANTÔNIO DJANDRO RICARDO NASCIMENTO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério - MAG, 
nível F, matrícula n.º 479771-1-8, lotado no Colégio Estadual Rui Barbosa, no município de Maracanaú/CE e na E.E.M.T.I. Eunice Weaver, no município 
de Maranguape/CE, da Secretaria da Educação (SEDUC). PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
dezembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.332, de 10 de Novembro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA DO SOCORRO CORREIA COSTA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de novembro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.332, de 11 de Novembro 
de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.332, de 10 de Novembro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RAQUEL VIRGINIA BRAGA TABOSA PACHECO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data 
da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0734/2021 - GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, e do art. 6° da Lei nº 17.456, de 30/04/2021, CONCEDER 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Janeiro/2022 SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Stella Cavalcante
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0734/2021, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
1
ABDON VIEIRA NETO
Coordenador Escolar DAS-1
301731-1-2
15,00
21
315,00
2
ABEL KLINGER CASTRO LIMA
Secretário Escolar DAS-2
979199-1-7
15,00
21
315,00
3
ABEL MATIAS PEREIRA
Professor Ensino Técnico
122800-1-7
15,00
21
315,00
4
ABNER D ANGELO RIOS MORAIS
Professor
302163-1-8
15,00
21
315,00
5
ABRAAO ALVES DO NASCIMENTO
Secretário Escolar DAS-2
300164-1-6
15,00
21
315,00
6
ABRAAO CAMPOS DE OLIVEIRA
Professor
480491-1-7
15,00
21
315,00
7
ABRAHAO GOMES DOS SANTOS NETO
Professor
479552-1-1
15,00
21
315,00
8
ACACIO FONSECA SALUSTIANO
Professor
302694-1-1
15,00
21
315,00
9
ACACIO LEANDRO MACIEL SIMOES
Professor
303790-1-2
15,00
21
315,00
10
ACACIO LINO DO CARMO
Professor
301825-1-0
15,00
21
315,00
11
ACRIZIO VICENTE DE LIMA
Auxiliar de Serviços Gerais
073416-1-X
15,00
21
315,00
12
ADA SHEILA DOS ANJOS SOARES
Coordenador Escolar DAS-1
303655-1-8
15,00
21
315,00
13
ADAIANE BEZERRA VIEIRA
Professor
302619-1-7
15,00
21
315,00
14
ADAIL ALVES MACEDO
Coordenador Escolar DAS-1
159334-1-0
15,00
21
315,00
15
ADAIL BOA DE FREITAS FILHO
Professor
305392-1-4
15,00
21
315,00
16
ADAIL DOS SANTOS TEIXEIRA
Professor
120281-1-3
15,00
21
315,00
17
ADAILTO RAIMUNDO MUNIZ DA FRANCA
Professor
302335-1-4
15,00
21
315,00
18
ADAILTON AQUINO DOS SANTOS
Professor
979420-3-X
15,00
21
315,00
19
ADAILZA OLIVEIRA SILVA
Professor
301931-1-3
15,00
21
315,00
20
ADAIRTO MOREIRA DO NASCIMENTO
Professor
121233-1-0
15,00
21
315,00
21
ADAIRTON BARBOSA FERNANDES
Professor
121705-1-3
15,00
21
315,00
22
ADAISE BEZERRA VIEIRA
Professor
304479-1-3
15,00
21
315,00
23
ADAIZA GOMES DA SILVA
Secretário Escolar DAS-2
062862-1-6
15,00
21
315,00
24
ADALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA
Orientador De Célula DNS-3
097729-1-X
15,00
15
225,00
25
ADALBERTO DOS SANTOS SOUSA
Professor
478622-1-3
15,00
21
315,00