DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 08 de dezembro de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº273 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
PORTARIA CC 0735/2020 - SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RAQUEL
VIRGINIA BRAGA TABOSA PACHECO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 2 - Itapipoca) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0999/2021 - SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA
SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Fortaleza - R4 - EEM Governador
Adauto Bezerra (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de
novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1000/2021 - SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA DO
SOCORRO CORREIA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Novo
Oriente - EEEP Maria Eudes Bezerra Veras , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2019/PROCESSO N°08743094/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, com sede na Rua Eusébio de Queiroz, Nº101, sala 214 – Parnamirn - Eusébio/Ce, CEP:
61.760-000, inscrita no CNPJ sob o Nº06.133.408/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu bastante procurador Sr.
CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº96018006129 e do CPF Nº848.282.503-87, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº100/2019, publicado no D.O.E de 27.08.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. art. 57, § 1º, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo os serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metro-
politana de Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata da vigência ao contrato, ora aditado, fica
prorrogado a sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 26 de dezembro de 2021 até 25 de junho de 2022, podendo ser rescindido o contrato a qualquer
tempo, se, no curso de sua vigência ocorra a homologação do procedimento licitatório que encontra-se em andamento, sendo que a CONTRATADA seja
notificada com antecedência de 30 (trinta) dias.conforme justificativa exarada no Despacho da COFIN/Contratos, datado em 21.10.2021, IG Nº1143772,
constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 30 de
novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Hanna Leticia Carneiro Xavier, 2. Francilene Lima de Oliveira . Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10121348/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO - CREDE 19 - GRANJEIRO/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0587-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA; III - ENDEREÇO: GRANJEIRO/CE;
IV - CONTRATADA: PN FEITOSA SANCHO-ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.707.218/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) HERMENEGILDO
GONÇALVES SANCHOS DA SILVA; V - ENDEREÇO: GRANJEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de n° 003/2020 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo como processo n° 07093582/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GRANJEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M
MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA IV, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 27/10/2021 até 25/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 14 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA - CONTRATANTE - HERMENEGILDO GONÇALVES
SANCHOS DA SILVA, - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09870367/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO TAVORA - CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0581-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO; III - ENDEREÇO:
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