DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA - 
CAIPEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.Francisco de Assis Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: 
BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica Nº0002/2020 
publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo Nº08235070/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo DE Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA 
EEM VIRGÍLIO TÁVORA / BARBALHA-CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 11/11/2021 até 09/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO - 
CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO, - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARCOS RAMON ALVES DINIZ, 
02- LIDUINA DE AS BARRETO MENEZES. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 275/2021/PROCESSOS NºS03842353/2021 - 11068009/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, 
RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA G2B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 
com sede na Av. Pinheiro Júnior, Nº196, Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.307-201, inscrita no CNPJ Nº36.668.854/0001-98, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. VINÍCIUS TEIXEIRA DE AGRELA, brasileiro, portador do CPF sob Nº121.088.607-38, 
RG Nº20.040.347-5 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de equipamentos audiovisuais para atender às necessidades da Coordenadoria de Formação Docente e Educação à Distância, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 02 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210047 - SEDUC/COGEA, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual 
é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  44.499,72 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 2120, DOTAÇÃO: 16184, FUNCIONAL: 22100002.12.362.433.10590.03.449052.1000
0.0 . DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, VINÍCIUS TEIXEIRA DE 
AGRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 03 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07599577/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS - CREDE 03 - Município 
de Itarema/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20, neste ato representada por sua diretora, Sra Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRA-
TADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ 18.337.304/0001-04, Município de Itapipoca,representado neste ato pelo(a) Sr.Bruno 
Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2021/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº2021/13663 e Termo de Participação Nº20210010 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.485,00 
Quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA - Bruno Henrique Magno Martins e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCIENE MARTINS NEVES DA 
SILVA 2 - HELMA MARIA GOMES OLIVEIRA, Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06255025/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES - CREDE 05 - Município de Carnaubal/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0344-53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA: FRANCISCO 
ANTONIO DE SOUSA - CPF Nº004.489.993-90,Município de Carnaubal - CE - NESTE Ato representado por FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
Nº002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº002/2021 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.869,03 (cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000-4699. DATA DA ASSINATURA: 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA - FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Vera 
Maria Pompílio da Silva 2 - Erivan Fontenele Vera,Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08496801/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0298-83 
- Município de Fortaleza - CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: A R B DA 
SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº23.864.955/0001-92 - Município de ITAITINGA/CE,representada neste ato pelo Sr. ANTONIO RODRIGO BARBOSA DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20210020 que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR 
Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica Nº20210020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR