DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
GLOBAL: R$ 2.525,10 (DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA - ANTONIO RODRIGO BARBOSA DA SILVA 
e TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTA DE MOURA BORGES GOMES 2 - GLAUCIA MARISA BRAGA GONÇALVES, Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09784983/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEFM PAULO ELPÍDIO - inscrita 
no CNPJ n° 07.954.514/0509-04 - Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr Francisco Eduardo de Oliveira CONTRA-
TADA: ELLO SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.827.042/0001-57 - neste ato repre-
sentada pelo Sr Marlus Marcello Nobre de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetvo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA — REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS em favor da EEFM PAULO ELPÍDIO pertencente à jurisdição da SEFOR 
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, fundamento 
na modalidade CONVITE n° 0001/2021 respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.108,00 (dois mil cento e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 — 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Eduardo de Oliveira CONTRATADA - Marlus Marcello Nobre de Oliveira e TESTEMUNHAS: 
1 - MIRELE CARVALHO MEDEIROS 2 - NAYARA ALEXANDRE ALVES, Fortaleza 02 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07297554/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, neste ato, representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ 
sob Nº40.910.360/0001-45 - Município de PARACURU, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação Nº2021/12165, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/0012 e Termo de Participação 
Nº2021/12165 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.477,97 (hum mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa 
e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO LIMA DE 
FREITAS CONTRATADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANA MIRANDA DA SILVA 2 - LUZIA LOPES 
DE QUEIROZ, Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07502697/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida - Município de Caucaia/
CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, neste ato representada por seu (sua) Ordenador Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA AMBRÓSIO 
ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - inscrita no 
CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVILANNE BENTO BATISTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº20210005, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, 
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20210005 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.231,80 (Cinco mil e duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA AMBRÓSIO ALVES CONTRATADA - EVILANNE BENTO BATISTA 
e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDENICE SOARES GOMES 2 - SHEILA SOARES GOMES, Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09943704/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA - CREDE 03 - Município 
de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0183-34, neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA, 
CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº31.080.614/0001-54, Fortaleza/CE,representado neste ato pela Sra. VANIA 
MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - Pessoa Júridica (Serviços 
gráficos e editoriais) em favor da EEEP MARTA GIFFONI DE SOUSA ESCOLA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação Nº20210013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/23331 e Termo de 
Participação Nº20210013 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.879,77 Dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e sete 
centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.
10000.0.30.00 - 4903. DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MIRELE MARIA RODRIGUES DA 
SILVA CONTRATADA - VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Ribeiro da Costa 2 - Francisca Marciana Chaves Gomes, 
Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09804186/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA,Município de Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0740-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001-30,Município Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Execução dos repasses de manutenção de escolas - MANUTENÇÃO