DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
E REFORMA PREDIAL- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº04/2021 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a
partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.246,00 (Dois mil, duzentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA:
01 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira
e TESTEMUNHAS: 1 - Raquel Silva Sousa 2 - Ana Larissia Barbosa da Silva, Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09899306/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - Município Fortaleza,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: P&J
CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob Nº22.743.719/0001-55 - Município de MARACANAÚ - Ce,representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO DAS CHAGAS R JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREDIAL em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº009/ 2021,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do
contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.536,48 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003
000 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA
CONTRATADA - FRANCISCO DAS CHAGAS R JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - GILMARA DOS REIS FERREIRA 2 - ROSA LUCIA GODOI DE
MELO, Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09981959/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE
SOUSA, estabelecida a Rua Boa Esperança, S/N, Ponta da serra, Município de Itaitinga/CE, Telefone (85)3377-1851, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0194-
97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Mario de Souza Miranda CONTRA-
TADA: J F MENDES COMERCIO E SERVIÇOS - ME inscrita no CNPJ sob n° 2a542.96410001-80, com sede à Rua Colombo, 310 - Parque Santa Rosa,
Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. João Francisco Mendes. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujas descriçõe e quantitativos encontram-se detalhados no Certidão de publicação n° 2021/23683, que intega
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do ART. 23 da Lei 8.666,de 21 de junho de 1993e
suas alterações,a Lei Complementar n° 123,de 14 de dezembro de 2006,com nova redação dada pela a Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014 e
Decreto Estadual n° 28.397/2006, bem como com fundamento na Carta Convite n° 2021/0002 e Certidão de Publicação n° 2021123683 FORO: ITAITINGA/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 28.689,00 (Vinte e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030001000003000 - 18021. DATA DA ASSINATURA:
19 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mario de Souza Miranda CONTRATADA - João Francisco Mendes e TESTEMUNHAS:
1 - ANTONIA GRAZILENE CASTELO DA SILVA 2 - JÚLIA BARROS TORRES, Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10455106/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, CREDE 19
Juazeiro do Norte/CE,inscritanoCNPJ/MF07.954.514/0604-54, neste ato representada por sua Diretora Geral,NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE
BRINGEL CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº22.494.284/0001-52,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO GRAFICO-SERVICO
DE CONFECCAO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS - porias restantes cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação Nº26/2021, que integra este instrumento, independentedetranscrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conformeas disposições do
art. 24, Inciso II, daLei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020,bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2021/24968 e Termo de
Participação nº26/2021 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e sessenta ecinco)
dias,contadosapartirdadata da suapublicação no Diário Oficialdo Estado -DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.118,00 (mil cento e dezoito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL - CONTRATANTE,
Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL , 02 - MARIA EDNA ELIZABETH PEREIRA DE
ARAÚJO. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10184153/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P.PROFESSOR MOREIRA
DE SOUSA, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0604-54, neste ato representada por sua Diretora Geral, NAGILA KELLEN
DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO, inscrita no CNPJ sob no 34.499.150/0001-03,
representado neste ato pelo Sr. Andre Salviano de Macedo Neto. OBJETO: O presente CONTRATRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Repasse para
Manutenção da Escola – Pinturada parte que não foi contemplada anterior da E.E.E.P. PROFESSOR DE SOUSA, cujas descrições e quantitativosencontra-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, IncisoII, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, e seu Decreto Estadual Nº31.543/2014 e LeiFederal Nº11.947/2009, suas alte-
rações, com fundamento na carta Convite Nº02/2021 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo para execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contados a
partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039001000003000 4895. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL - CONTRATANTE, Andre
Salviano de Macedo Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ROBERTO VIANA DA SILVA. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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