DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09235114/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO TAVORA, CREDE 19 Barbalha/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: D.S. 
ALENCAR -ME, inscrita no CNPJ sob nº: 04.241.327/0001-06, com sede à Rua Monsenhor Esmeraldo, nº: 216A, Bairro Centro, Município de Crato -CE, 
representada neste ato pela Sr. Daniel de Sousa Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº: 2021/0005, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2021/21435 e Termo de Participação nº: 2021/0005 FORO: Barbalha/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado -DOE.. VALOR GLOBAL: R$  1.799,80 (Um mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.004762. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRATANTE, Daniel de Sousa Alencar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - LIDUINA DESÁ BARRETO MENEZES, 02- MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10376141/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, Crato/Ce, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora, Srª 
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO - ME, inscrito no CNPJ sob Nº34.499.150/0001-03, 
representado neste ato pela Sr.ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoa aquisição de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTEN-ÇÃO DA CREDE para suprir as necessidades da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDU-CAÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados CARTA CONVITE Nº20210014 e anexos.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposi-ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº20210014 FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em Diário Oficial - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir darecebimento da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO 
RODRIGUES - CONTRATANTE, ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TARCIA POLYANA COELHO 
GOUVEIA, 02 - OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº11184670/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Fortaleza/CE, 
inscritano CNPJ/MF 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA: R. D. DE 
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº40.498.101/0001-59, representado neste ato pelo (a) Sr(a). Renata Dias de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,13,14,15,16,
17,21,22,23,24,25 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0010/2021 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$  35.687,53(TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS.) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 –4840do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembrode 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Alfredo Homsi 
Filho - CONTRATANTE, Renata Dias de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALEXANDRE DE LIMA SANTIAGO, 02 -SILVANA 
GOMES ALVES. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10393801/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA 
MATOS, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0027-64, CREDE 5 - Itapajé/CE,neste ato representada pela) Sra. Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sale 
CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob Nº41.313.966/0001-66, neste ato representada pelo Sr. Francisco 
Vanderlei Ferreira Paulino,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DEUM LANCE DE 
ARQUIBANCADAS COM ALAMBRADO E EQUIPAMENTOS PARA QUADRA ESPORTIVA E PISO EXTERNO DE CONTORNO, na EEMTI 
PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo e quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidadeCONVITE Nº09/2021, regido pelo Art. 
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 ealterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Itapajé/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), diascorridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma doparágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cujaemissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  136.800,05 (cento e trinta e seis miloitocentos reais e 
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.06.44905
100.25100.1.40.00 - 17572. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE, Francisco 
Vanderlei Ferreira Paulino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, 02 - GENY ALVES BORGES. Fortaleza, 
03 de dezembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09451437/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ, estabelecida à Rua Djalma Petit, Nº589, Bairro: 
Aerolândia, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.851-120 Telefone (85) 3101- 2168, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Rodovia rural, S/N, Amanari, Município de Maranguape-Ce, CEP- 61.979-
000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da