DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09694992/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua 
Pergentina Araújo, S/N, Bairro Senharão, Município de Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 22.494.284/0001-52, com sede à Avenida Francisco Sá, n° 4348, Bairro Alvaro Weyne, Fortaleza/CE, represen-
tada neste ato pelo Sr. Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação Nº2021/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/22303 e Termo de 
Participação Nº2021/0014 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias de 
vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir dadata da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 888,00 (Oitocentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elis 
Regina Eufrásio Barbosa Marques, CONTRATADA- Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Marcílio Alves dos 
Santos, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08253755/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, neste ato, representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob n° 
40.910.36010001-45, Município de PARACURU, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2021/0013 e Termo de Participação Nº2021/16626 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.017,00 hum mil e 
dezessete reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
3900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO LIMA 
DE FREITAS CONTRATADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANA MIRANDA DA SILVA 2 - LUZIA 
LOPES DE QUEIROZ, Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10674380/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE, estabelecida a Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza,municipio de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o No 07.954.514/0590-14, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRA-
TADA: DOUGLAS LINO VIEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob no 32.406.246/0001-54, com sede À Rua Vereador Nelson de Sousa Alencar, no 394, Bairro 
Cocobo, Município de Iguatu-CE, representado neste ato pelo Sr. Douglas Lino Vieira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Serviços Graficos e Editoriais – IMPRESSÃO DE CADERNOS DO ESTUDANTE DE LÍNGUA PORTUGUESA E 
MATEMÁTICA PARA ALUNOS DOS 1o E 2o ANOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CREDE 19 – PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e 
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 31/2021 FORO: Juazeiro do norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300( trezentos ) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200 ( duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 19.299,00 
( dezenove mil, duzentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins 
Pierre CONTRATANTE Douglas Lino Vieira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 LUIS CARLOS FELIX DE MATOS 2RITA DE CASSIA DUARTE 
DO NASCIMENTO. Fortaleza 2 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11184394/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES - Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.918.429-0001-13, representado neste ato pelo (a) Sra. Ivelize Gurgel Moura 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0010/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
18.873,24 (Dezoito Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - SILVANA 
GOMES ALVES 2 - BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA, Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10066193/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano 
CONTRATADA: J L DISTRIBUIDORA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº27.089.971/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Paulo de Arruda 
Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2021/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº2021/23885 e Termo de Participação Nº2021/0018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: