DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº003/2021 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.631,40 (QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 
4840. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues, CONTRATADA- 
Antonio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 01- Renan Peixoto Pereira, 02- Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10183157/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, estabelecida à Rua André Cartaxo, Nº09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, Telefone (88) 3102-1274, 
inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Srª 
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrito no CNPJ sob Nº28.975.658/0001- 38, com sede na 
Rua Antonio Mendonça, Nº288, Flores, Iguatu/CE , CEP: 63.500-510 representado neste ato pela Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 
para suprir as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 18, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados CARTA CONVITE Nº20210012 e anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 23, Inciso 
II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20210012 e VOPROC Nº10183157/2021, respaldados 
pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 e o Decreto Estadual Nº31.543/14 FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.459,60 (Sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10127.01.33903900.10000.0.40.00 - 16280. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, CONTRATADA- HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMU-
NHAS: 01- TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA, 02- OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10295168/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA 
CARNEIRO, estabelecida na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, Telefone: (88)9 8886-3025, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro José Vieira, Nº143, 
Exposição, Granja - CE, representada neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO 
pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, inciso II da Lei Nº8.666/1993, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/24570 e Termo de Participação Nº2021/0010, respaldados pelo Decreto Estadual 
Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.984,00 (um mil, novecentos e 
oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.
33903000.10000.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- HELDER FRANCES TOTA 
DE SOUSA, CONTRATADA- KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Geovania dos Santos Dias, 02- Maria Angelucia de Souza. 
Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05738880/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ 
Nº07.954.514/0403-48 situada na AV. Juvenal de Castro, n° 645, Centro – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada pela Sra. Diretora Karoline Matos Monteiro CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº12.874.349/0001-31, com sede à Rua Joaquim Domingos Neto Nº554, Bairro: Centro, CEP 62.880-168, Horizonte - CE, representado neste ato pelo 
Sr. Ademar Marinho de Andrade Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, 
BANHEIROS E REFEITÓRIO em favorEEEP Maria Dolores Alcântara e Silva , pertencente à jurisdição da CREDE 09, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº08/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Horizonte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 
(Cento e Cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e Vinte) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 262.610,31 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Seiscentos e Dez Reais e Trinta e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.25100.1.40.00 - 17584 (2021). DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Karoline Matos Monteiro, CONTRATADA- Ademar Marinho de Andrade 
Junior e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09943607/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA - CREDE 03 - Município 
de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0183-34, neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra.MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA 
CONTRATADA: MC COM SERVE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº24.325.315/0001-77 - Marco/CE,representado neste ato pela Sra. MARIA ELIANE 
DA SILVA RIOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - Pessoa Jurídica (Limpeza e 
Conservação) em favor da EEEP MARTA GIFFONI DE SOUSA ESCOLA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação Nº20210011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/23786 e Termo de Parti-
cipação Nº20210011 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 Um mil e duzentos reais pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - MARIA ELIANE DA 
SILVA RIOS e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Ribeiro da Costa 2 - Francisca Marciana Chaves Gomes, Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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