DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julio 
Cesar Almeida Palhano CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Carmo Alves da Silva 2 - Rogério Nascimento 
Rabelo, Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10395740/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA - Município de Acaraú/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0183-34,neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: 
ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES , inscrita no CNPJ sob Nº43.233.004/0001-22, Itaitinga/CE,representado neste ato pela Sra. ANTONIA 
FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - Pessoa Júridica 
(Limpeza e Conservação) em favor da EEEP MARTA GIFFONI DE SOUSA ESCOLA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação Nº20210021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/24879 e Termo de 
Participação Nº20210021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (Duzentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00- 4567. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - ANTONIA 
FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Ribeiro da Costa 2 - Francisca Marciana Chaves Gomes, Fortaleza 02 de novembro.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09714349/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, 
estabelecida a Avenida João Batista Rios, Nº905,Bairro centro, Município de Itarema/CE, Telefone (88) 3667-1139, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0236-
80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por seu Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRA-
TADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº: 22.497.917/0001-86, com sede à Rua Manuel Sales, nº: 699,Bairro: 
Gargoe, Município: Itarema, representado neste ato pelo Sr. GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS 
pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93,de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº:2021/22463 e Termo de Participação nº: 2021/0014, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 
(Quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues CONTRA-
TANTE GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 3 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09891976/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661-
1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, 
Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: PJ DOS SANTOS ARTIGOS ME inscrita no CNPJ sob Nº19.733.865/0001-95, com sede à Rua Des. 
Armando de Sousa Lousada, Nº260, Bairro: Monsenhor Edson Acaraú-CE,CEP:62580-000, representado neste ato pelo Sr Paulo José dos Santos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DAS REUNIÕES, E ENCONTROS 
DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº19/2021 
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 30 (trinta) dias,após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.841,50 (cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), 
5.841,50 (cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123614321012705339039001000004000 -16283. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA - Paulo José dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA 
2 - JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES, Fortaleza 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08133016/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0298-83 
- Município de Fortaleza - CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: ARILIA 
FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº38.180.754/0001-43, situada a RUA JOSÉ ABILIIO, Nº567 – Granja Portugal, Município de Fortaleza/CE, 
CEP 60541-055, representada neste ato pelo Sra Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20210021 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO 
Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica Nº20210021, COEP 2021/25176 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.135,00 (TRÊS MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA - ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTA DE 
MOURA BORGES GOMES 2 - GLÁUCIA MARISA BRAGA GONÇALVES, Fortaleza 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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