DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07057430/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JULIA GIFFONI, inscrita no
CNPJ Nº07.954.514/0699-15,Município Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Reginaldo Sampaio de Oliveira CONTRA-
TADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº13.610.181/0001-10 - Município de Pindoretama/
CE,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Fabrício Silva Araújo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Reforma
da Quadra e recuperação estrutural, na EEEP JULIA GIFFONI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº2021/005, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 237.098,34 (Duzentos e trinta e sete mil, noventa e oito
reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Reginaldo
Sampaio de Oliveira CONTRATADA - Fabrício Silva Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Patryk Deangelo Magalhães Silva 2 - Francisco Charlindo Corpe do
Nascimento,Fortaleza 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09785394/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LIDIA BEZERRA,CREDE
18 - Município de Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Diretor Geral ,Sr. Antonio Humberto Plácido
CONTRATADA: NB DA COSTA, inscrita no CNPJ sob Nº34.165.077/0001-33, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Naydson Braga da
Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº12/2021 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 61.027,81 (Sessenta e um mil, vinte e sete reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4693. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Humberto Plácido CONTRATADA - Naydson Braga da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Antonio Welligton
Braga 2 - Floralina Fernandes Vieira Sousa, Fortaleza 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08907755/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE
CARVALHO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0492-13, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Castro Damazio
Queiroz CONTRATADA: CCPF(COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES), inscrita no sob CNPJ 21.128.101/0001-12 - Muni-
cípio:Maranguape - CE representado a este ato pela Sr Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11 .947/2009, da Lei
n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 002/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.484,00 (Dez
mil e Quatrocentos e Oitenta Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de
Castro Damazio Queiroz CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA FERREIRA DA SILVA 2 - MARIA CLARA
GERALDA CAVALCANTE, Fortaleza 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09986462/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU - CREDE 08 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0066-70 - no Município MULUNGU, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-
77, Município Canindé - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº11/2021 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos
e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.078,00 (quatro mil e setenta e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA - Francisco
Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 2 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, Fortaleza 03 de
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09284433/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/0483-22, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: DIMITRI
GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº43.347.207/0001-40,Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Dimitri Gomes de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação do Imóvel, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação Nº2021/017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº017/2021
e Termo de Participação Nº2021/017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e
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