DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA - Dimitri Gomes 
de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA MARIA FERREIRA 2 - MARIA FÁTIMA SANTOS, Fortaleza 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10198197/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO - 
CREDE 02 - Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima 
Neto CONTRATADA: CLETO LINS WANDERLEY NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.888.942/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Cleto Lins Wanderley Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº09/2021 FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00 (Dois mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE - Cleto Lins Wanderley Neto, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- José Victor de Freitas Araújo, 02- Rejiane dos Santos Sousa Caitano. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10225950/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS 
- CREDE 06 - HIDROLÂNDIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0368-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA CLÉCIA DE 
ABREU TOMÉ CONTRATADA: K M MOREIRA LUZ ME, inscrita no CNPJ sob n° 14.928.454/0001-31, representado neste ato pelo Sra. Klecia Maria 
Moreira luz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de manutenção 
e conservação de bens móveis para atender as necessidades da EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº2021/24285 e Termo de Participação Nº20210012, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo de prestação da Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de manutenção e conservação de bens móveis para atender 
as necessidades da EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, 
após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.649,90 (cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - CONTRATANTE - KLECIA MARIA MOREIRA LUZ, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO, 02- ANTÔNIA ODALICE MORORÓ MARTINS. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07625772/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA 
ROCHA - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha 
CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº15.368.126/0001-
90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luiz dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÃO DE 20L COM FINALIDADE PARA ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E CONSUMO DOS 
ALUNOS DA ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20210004 da Cotação Eletrônica 2021/13234 respaldados 
pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.810,88 (Dois mil e oitocentos e 
dez reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33
903000.10000.0.30.00 – 4576 e MAPP: 2209142020 do Aporte de Manutenção, Portaria 09/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE - Francisco Luiz dos Santos Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11143566/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº42.535.981/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação Nº2021/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/25936 
e Termo de Participação Nº2021/0018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.398,00 (Onze mil 
trezentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039
00.10000.0.30.00 - 4563 da Portaria 501/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE 
SAMPAIO - CONTRATANTE - MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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