DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10049027/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA HILZA DIOGO DE
OLIVEIRA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO
WELLINGTON DE SOUZA COSTA CONTRATADA: RAIO X ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº22.739.301/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALEXANDRE BRAGA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a
prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA
pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº004/2021 respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO:
Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA - CONTRATANTE - ALEXANDRE BRAGA DA SILVA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09828883/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSE DE BORBA VASCON-
CELOS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria
Áurea Sousa Santana CONTRATADA: COOPAECE, inscrita no CNPJ sob Nº22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública Nº2021/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública Nº2021/0002 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00
(seis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210333903000273
0113000 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria
Áurea Sousa Santana - CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA,
02- RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09919234/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARTA GIFFONI DE SOUSA, estabelecida na Rua Francisco Itamar de
Araújo, Nº75, Bairro: Monsenhor Edson, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000, telefone (88)3661-1793, inscrita no CNPJ:07.954.514/0183-34, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA,
residente à Rua Deputado Rodrigues Magalhães, Nº585, Sítio Buriti, Município de Acaraú-Ce , CEP 62580-000 CONTRATADA: empresa M. GLEI-
CIANE DE SOUSA-ME inscrita no CNPJ sob Nº21.834.603/0001-69, com sede à Rua Conjunto Stênio Rios, Nº330, Bairro Riacho, Município Itarema/
CE, CEP 62.590-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Gleiciane de Sousa, residente e domiciliado à Rua
Conjunto Stênio Rios, Nº330, Bairro Riacho, Município Itarema/CE, CEP 62.590-000. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de
SERVIÇOS DE TERCEIROS - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis em favor da EEEP MARTA GIFFONI DE SOUSA ESCOLA DE SOUSA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº05/2021, regido pelo Art. 23,
inciso lI, alínea a e da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições
contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Acaraú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 19.965,70 (Dezenove mil, novecentos e sessenta e cinco reais
e setenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.004903. DATA DA ASSINATURA:
28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE , MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA
- CONTRATADA e Antônio Ribeiro da Costa 01, Francisca Marciana Chaves Gomes 02. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10218317/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Teófilo Lopes, Nº1785, Bairro Lagoa do Carneiro, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 36616011,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Meire
Célia Rios,residente à Rua 25 de Março, Nº435, Bairro Marco, Município de Marco/CE, CEP Nº62560-000 CONTRATADA: Empresa/Firma PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº11.310.685/0002- 70, com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro, Nº1077, Bairro
Mangabeira, Município de João Pessoa-PB, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino, residente à Rua São Manuel, Nº4669, Município de
Caucaia, CEP 61360-085, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gás Engar-
rafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2021/0006, que integra este instrumento, independente de
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/24409 e Termo de Participação Nº2021/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Acaraú, ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. < b > PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 Um Mil
e quinhentos Reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.004566. DATA DA ASSINATURA:
26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Meire Célia Rios - CONTRATANTE, Petrogas Logistica Comercial GLP Eireli - CONTRATADA e francisco das
chagas 01, francisco eliandro de sousa candido 02. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10393941/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Teófilo Lopes, Nº1785,Bairro Lagoa do Carneiro, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 36616011,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Meire
Célia Rios Silva, residente à Rua 25 de Março, Nº435, Bairro Marco, Município de Marco/CE, CEP Nº62560-000 CONTRATADA: Empresa/Firma A DE
PÁDUA G DOS SANTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº34.507.799/0001- 29, com sede à Av Evangelina Maria da Costa S Vieira, NºS/N,
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