DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Bairro Sebastião Gomes Parente, Município de Ubajara, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio de Padua Gonçalves dos Santos residente à Av Evangelina 
Maria da Costa S Vieira, NºS/N, Município de Ubajara, CEP 62350-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em ar condicionados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação Nº2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/24757 e Termo de 
Participação Nº2021/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Acaraú, ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 Um Mil e Quarenta Reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.05.33903900.10000.0.30004567. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Meire Célia Rios Silva - contratante, A de 
Pádua G dos Santos e Cia LTDA - contratada e fabio da costa gurgel 01, francisco das chagas lopes 02. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09646505/2021
CONTRATANTE: O Estado doCeará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, estabelecida Av. Omar Peixoto, 
s/n, Telefone (85)3338 2321 inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/0394-12 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº27.125.679/0001-00com sedeàrua Raimundo Bala, n 130,Centro Fortim-ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS; Item EspecificaçãoQuant.1MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL 
-SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL -OBS:Reboco com argamassa de cimento e areia peneira traço 1.4 em 30 m² Latex em duas demaos emparedes 
externas sem massa (vermelho ferrari) em 430m²12MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL -SERVICO DE INSTALACAO DE ESPELHO -OBS: Espelho 
Cristal em banheiros, espessura 4mm sem moldura, colado no azulejo(19,10x0,80cm altura)13MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL -SERVICO DE 
SUBSTITUICAO DE PORTA -OBS:Porta externa de cedro lisa completa uma folha (0,90x2,10)MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL -SERVICO DE 
REPOSICAO DE PEDRAS -OBS:Chapim pré-moldado deconcreto 4m² Tampa para caixa de passagem, alças, malha de ferro 02und1,20m x 0,58m 10 und 
0,80m x 0,80m 05 und 0,80m x 0,71m1cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoanteas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014, com fundamento na Cotação eletrônica Nº2020/0008 FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.967,00 
(Quatorze mil, novecentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 -4901. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Webster Guerreiro 
Belmino CONTRATANTE Emanuel Sales de Medeiros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LIVIA BRUNA BRAULIO DE SOUZA FERREIRA 
2MARIA TALITA LOPES F SOUZA. Fortaleza 3 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09427560/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA , estabelecida à Rua Vereador Nelson de 
Souza Alencar, S/N, Bairro Veneza, Município de Iguatu/CE, CEP 63.504-356 Telefone ( 88 ) 3581-9463, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR 
CONTRATADA: COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO, situada a VL 
CACIMBA FUNDA S/N ZONA RURAL, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000, inscrito no CNPJ sob Nº32.524.122/0001-73 neste ato represen-
tado pelo Sr. Francisco Isaac dos Reis Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 014/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº014/2021 FORO: IGUATU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, conforme cronograma de entrega.. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.497,50 (Nove um mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000 4839. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR, CONTRATADA- FRANCISCO ISAAC DOS REIS SANTOS e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07285882/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA 
MARIA ANTONIETA NUNES - Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: ML ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 
29.326.036/0001-41 - Município Uburetama/Ceará,representado neste ato pelo(a) Sr.(a): CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA REPARO DA TUBULAÇÃO DE INCÊNDIO na E.E.M.T.I PROFESSORA 
MARIA ANTONIETA NUNES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº04/2021, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 30(Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.861,41 (Seis mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta 
e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339
03900.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DIANA MENDES ROCHA 
CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA 2 - ANA CAROLINE 
MOREIRA MAIA, Fortaleza 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10765903/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO VIRGILIO TAVORA - CREDE 19 - Muni-
cípio de BARBALHA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO 
DE CASTRO CONTRATADA: CÍCERO GONÇALVES FERREIRA, CPF Nº030.139.653-12 - Município de Abaiara/CE, neste ato representado por 
CÍCERO GONÇALVES FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-