DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº03/2021 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00 (Três mil quatrocentos e
oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903
000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TEREZA QUESADO
DE CASTRO CONTRATADA - CICERO GONÇALVES FERREIRA, e TESTEMUNHAS: 1 - LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES 2 - MARCOS
RAMON ALVES DINIZ, Fortaleza 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09710289/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a EEM ELZA GOMES MARTINS - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/00363-43,
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: DV DA SILVA EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº23.447.929/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Domar Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE CENTRAIS DE AR (LIMPEZA GERAL E TROCA DE GÁS)
DA EEM ELZA GOMES MARTINS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2021/0011, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/22588 e Termo de Participação Nº20210011 FORO: PEDRA BRANCA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.314,00 (Um Mil, Trezentos e Quatorze Reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE - Domar Vieira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11210913/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO WELLIN-
GTON DE SOUZA COSTA CONTRATADA: ELEVADORES UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº01.682.395/0001-12, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) JOSÉ HELDER SILVEIRA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO – MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, ELEVADOR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE
OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº004/2021 respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA - CONTRATANTE - JOSÉ HELDER SILVEIRA DE ALMEIDA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09131750/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
DE TAPERA - EIT, estabelecida na Aldeia de Tapera, Zona Rural S/N, Bairro de Zona Rural, no Município Itarema/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0241-
48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor, Sr. João Evandro Marciano, residente à
Aldeia Indígena Tremembé de Tapera, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000 CONTRATADA: PH ENGENHARIA E COMERCIO E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº41.972.631/0001-50, com sede à Rua: Estrada do Pé Cem, S/Nº, Loja 06, Parada, Município: São Gonçalo
do Amarante-CE, CEP 62.670-000, representada neste ato pelo Sr. Pedro Henrique Moreira da Silva, residente e domiciliado à Rua: BRUNO VALENTE,
Nº52, SERRINHA, FORTALEZA-CEARÁ, CEP 60742-785, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo os serviços de manutenção predial em favor ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA – EIT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 23, Inciso II alinea a da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº03/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas:
FORO: Itarema, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 24.950,00 Vinte Quatro Mil Novecentos e Cinquenta Reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.004567 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Evandro
Marciano - CONTRATANTE, PH ENGENHARIA E COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CONTRATADA e MARIA JOELMA
FELIX DO NASCIMENTO 01, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS 02. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09118290/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Elza Gomes Martins, esta-
belecida a Rua Doca Pessoa, Nº80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/Ce, Telefone (88) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-
43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Neyziane Medeiros de Lima e Silva
CONTRATADA: DMITRI GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº43.347.207/0001-40, com sede à Rua(Av) Maelete Cortez, nº8-A, Bairro
Veneza, Município de Iguatú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DMITRI GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENO/CAPINA E PINTURA DE PISO DE GINÁSIO ESPORTIVO PARA REVITALIZAÇÃO E
EM PREPARAÇÃO PARA A RETOMADA GRADATIVAMENTE DE SUA UTILIZAÇÃO PELO PÚBLICO ALUNO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2021/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº2021/20481 e Termo de Participação Nº20210008 FORO: Pedra Branca/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 60 ( Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.993,00 (Dois
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