DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Neyziane 
Medeiros de Lima e Silva, CONTRATADA- Dmitri Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA 
JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09174123/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Rua 
Livino Teixeira, Nº112, Bairro: Centro – Sucesso, Município de Tamboril/CE, CEP 63.765-000, Telefone (88) 3617-4051, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/
0273-25,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Coordenador(a), Sr.(a) Francisca Ivonete Alves 
Costa CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS-ME, inscrita no CNPJsob Nº04.772.058/0001-04, com sede à Rua: Monsenhor Holanda, Nº1300, 
Centro-Nova Russas-CE representado neste ato pelo Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: 
Repasse para Manutenção da Escola,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de 
transição. Item I. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 
com fundamento na Carta Convite Nº0002/2021 FORO: Tamboril-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,88 (Dois mil, novecentos reais e oitenta e oito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111123390390010000
03000 4581. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisca Ivonete Alves Costa CONTRATANTE Cleide Gomes Martins 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA VERAS DE PAIVA 2ISMAEL VIEIRA BARBOSA. Fortaleza 3 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09289044/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aEEMTI HERMÍNIO BARROSO, estabelecida a Rua Padre 
Guilherme Waessem, Nº800, Bairro Padre Andrade, Município de FORTALEZA/CE, Telefone ( 85 ) 2307-1010, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467-02, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor , Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRA-
TADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ sob Nº29.729.230/0001-78, com sede à Av. Conselheiro Gomes de Freitas, 
Nº3340, Bairro Sapiranga, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Milton da Silva Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação Nº20210004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº04/2021 e Termo de Participação 
Nº20210004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 ( noventa) dias, contados apartir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe 
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -4766. DATA DA ASSINATURA: 
11 de NOVEMBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATANTE Antonio Milton da Silva Costa CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1WALLISON BATISTA SAMPAIO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 3 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09538567/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO, estabelecida à 
Rua Cel. Francisco de Matos Brito, n° 280, Bairro: Centro, Município de Guaramiranga/CE, CEP:62.766-000, Telefone (85) 3321-1260, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0064-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Diógenes de Sousa 
Luz CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, com sede à RuaLot pv Forquilha, nº01, 
Bairro:Siupe, Município de São Gonçalo do Amarante, representado neste ato pelo(a) Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação Nº16/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/22529 
e Termo de Participação Nº16/2021 FORO: Guaramiranga, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e deexecução deste contrato será de 210(DUZENTOS E 
DEZ DIAS)dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903900.10000.0.30.00 –4571. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz CONTRATANTE Glereston Teles da Silva CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS:1 Ilane Rodrigues de Sales 2 Maria Adelaide Ferreira. Fortaleza 3 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09895734/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA 
CABRAL, estabelecida a Rua Holanda, Nº701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-
25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE 
FORMIGA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO -ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.137.399/0001-12,com sede à Rua 68, Nº684 –Loja 02, 
Cep: 61.814-292 Bairro: Senador Carlos Jereissati, Município Pacatuba/CE, representado neste ato pela Sr.(a)º JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 
09, 10, 12, 13, 14, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2020 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: .O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 21.029,80 (VINTE E UM MIL E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339
03000.27301.1.30.00 –4694. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA 
CONTRATANTE JOSIAS SARAIVA LIMA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELIZIARIO ALVES DOS SANTOS 2DANILSON COSTA 
BARROS. Fortaleza 3 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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