DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09234827/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO VIRGILIO TAVORA, estabelecida a
AVENIDA PAULO MAURÍCIO, Nº326, VILA SANTO ANTONIO, Município de BARBALHA/CE, CEP 63.180-00 Telefone (88) 3102-1141, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: MARIA LEANE VITORINO SANTANA, RG Nº2007864831SSP CE,CPF Nº425.968.743-34,
residente no Sitio Santana, 03, Santana, Município de Barbalha/CE, CEP 63.180-000, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verbaFNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achama da pública n.º 03/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Nº03/2021 FORO: Barbalha-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contados
a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 8.834,10 (Oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 -4692. DATA DA ASSINATURA:
22 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATANTE MARIA LEANE VITORINO SANTANA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES 2MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza 3 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10085031/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida E, Nº305, Bairro Conjunto Esperança, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a)/Diretora, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob Nº35.208.291/0001-92,com sede à SítioForquilha, Nº01, Bairro Siupe, Município São Gonçalo do Amarante-CE-CEP: 62670-000,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de ParticipaçãoNº20210022,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993
e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº001/2021 e Termo de Participação Nº0022/2021 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados apartir da data da sua publicação
no Diário Oficial doEstado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00–4766. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA GLAUCIENE
LINHARES DE SOUZA 2VIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza 3 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10128407/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661-
1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr.
Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: A DE PADUA G DOS SANTOS E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº34.507.799/0001-29 sede à Avenida A
V Evangelina Maria da Costa S Vieira s/n, UBAJARA CEP: 62.350-000 representada neste ato pelo Sr Antônio de Pádua Gonçalves dos Santos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de manutenção do prédio em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei Nº8.666/93, de 21
de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº21/2021 FORO: Acaraú/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 25.659,99 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 – 4304
22000122123624332011105339039001000003000-4567. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Paulo
Sérgio Fontenelle, CONTRATADA- Antônio de Pádua Gonçalves dos Santos e TESTEMUNHAS: 01- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 02-
JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05944463/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA-VARJOTA,
estabelecida na Aldeia Varjota, S/nº, Município de Itarema/CE,Telefone (88) 9325-4608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, sra. Maria Piedade dos Santos residente na Aldeia Indígena de Varjota,
Itarema-CE, CEP: 62.590-000 CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA-ME inscrita no CNPJ sob Nº21.834.603/0001-69 com sede à Rua Conjunto
Stênio Rios Nº330, Riacho/Itarema/CE/ CEP: 62.590-000, neste ato representada pela sra. Maria Gleiciane de Sousa, residente e domiciliado à Rua Conjunto
Stenio Rios Nº330, Riacho/Itarema/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços
de manutenção predial em favor da EIT JOSÉ CABRAL DE SOUSA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II
alinea a da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite Nº03/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Itarema, ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 24.796,67 Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Seis reais e Sessenta e Sete Centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011105339003000030004567 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA PIEDADE DOS
SANTOS - contratante, MARIA GLEICIANE DE SOUSA-ME - contratada e MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS 01, MARIA LUCÉLIA
JACINTO 02. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08940787/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Avenida: Ministro José Américo, sNº- Cambeba/ EEEP Profa Abigail Sampaio, estabelecida à Av. João Lopes Moreira, 575, bairro
Paracuru Beach, Município Paracuru-CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº07.954.514/0150-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr Marco Antonio Rodrigues Vasconcelos CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob Nº25.080.595/0001-63, com sede à Av. I, 57, Conjunto Jereissati, CEP 61.900-410, Município Maracanaú-CE, representado neste ato
pela Senhora Maria de Fátima Forte de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço manutenção de máquinas e equipamentos,
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