DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20210015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na COEP 2021/18766, regido pela Lei Nº8.666/93, de 21/06/93 
e suas alterações posteriores, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marco Antonio Rodrigues Vasconcelos, CONTRATADA- Maria de Fátima Forte de Oliveira e TESTEMUNHAS: 
01- Antonio Laelson Fernandes da Silva, 02- Francilene Gomes do Carmo Marques. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10347192/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, Nº55, BairroPlanalto, Município 
de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9456, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob Nº26.294.531/0001- 28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas 
Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Serviços de Locação bens móveis e outras naturezas e intan-
gíveis em favor das ações de deslocamento em favor do ENEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos IV e Anexo com 
discriminização de serviços, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei Nº8.666/93, da Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e 
suas alterações ,com fundamento na Carta Convite 40/2021 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho).. VALOR GLOBAL: R$ 31.346,70 (trinta e um 
mil, trezentos e quarenta e seis reais e setanta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10138.02.33903900.10000.0.40.00-4485. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Maria Erenice dos Santos Barros, CONTRATADA- Lucas Ferreira de Freitas Holanda e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de 
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09009130/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES estabelecida à Rua ANGÉLICA 
GURGEL, Nº186, Bairro MESSEJANA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, residente 
à AV ALCEBIADES R. BARRETO, NºSN COLUMINJUBA, bairro LADEIRA GRANDE, Município MARANGUAPE, CEP 61.953-000 aqui represen-
tado pelo Sr. DANILO MORAIS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0003/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 51.713,67 (CINQUENTA E UM MIL 
SETECENTNOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO, CONTRATADA- DANILO MORAIS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09228797/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, Muni-
cípio de Marco/CE, CEP 62560-000 telefone (88)3664-3140, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0253-81 daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA -ME, inscrita no 
CNPJ sob Nº13.316.163/0001-20 sede à Rua José Xerez de Sousa Nº203, bairro Centro, Bela Cruz/CE, CEP: 62.570-000, representado neste ato pelo Sr. 
JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tempor objetivo a aquisição de contratação de serviço de manutenção e pequenos reparos 
na estrutura predial, pintura,retelhamento e limpeza Interna/externa em favor da EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 
Nº004/2021 respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Marco, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200(duzentos )dias após apublicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento 
do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90(Noventa) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
23.800,00 (Vinte e três mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 –4567. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses 
da Costa CONTRATANTE JOÃO VIANEI PEREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Fabiula Maria Sampaio de Abreu 2 Erisvaldo Fernandes 
dos Santos. Fortaleza 3 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09234231/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO eaESCOLA EIT FRANCISCO SALES NASCI-
MENTO, estabelecida a Rua Aldeia Indígena Tremembé de Telhas, No S/N, Bairro Zona Rural, Município de Acaraú/CE, Telefone (88)3667-3017, inscrita 
no CNPJ/MF, 07.954.514/0185- 04,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentado por seu (sua) PROFESSORA 
COORDENADORA (a) Geral Sr.(a) Maria Fernanda do Nascimento CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, 
inscrita no CNPJ sob 11.310.685/0002-70, com sede à Rua FRANCISCO PORFÍRIO RIBEIRO, N° 1077, MANGABEIRA-PB, CEP: 58057-100 representado 
neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou 
SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/23256 e Termo de Participação 08/2021, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigênciade 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias após a Assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,será efetuado no período não 
superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 - 4769. DATA DA ASSINATURA: 28 
de OUTUBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Fernanda do Nascimento contratante MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO contratado e TESTEMUNHAS: 
1MARIA ROSEMEIRE DO NASCIMENTO 2MARIA DEJANE DO NASCIMENTO. Fortaleza 3 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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