DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08483653/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação EEMTI Valdo Vasconcelos Rios, estabelecida à Rua das Indústrias, S/N, Bairro:
Lagoa Seca, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88) 3667-1870, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: GLERESTON TELES DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº35.208.291/0001-92, com sede no Lote pv Forquilha, n° 01, São Gonçalo do Amarante -Ceará, CEP: 62.670-000, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTO-MANUTENÇÃO E CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor da
EETI Valdo Vasconcelos Rios, pertencente à jurisdição da CREDE 03 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
Nº11/2021 COEP Nº2021/20087, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/20087 e Termo de Partici-
pação 20210011 FORO: Itarema -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS –MANUTENÇÃO E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
360 (trezentos e sessenta) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. O prazo da Vigência dos serviços, com o objeto
do presente CONTRATO, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do Contrato no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00-4770. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de
Araújo CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10494012/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA estabelecida a Rua Teófilo Lopes, Nº1785,Bairro Lagoa do Carneiro,
Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 36616011, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0752-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora, Sra. Meire Célia Rios Silva CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº35.208.291/0001-92, comsede ao Lot pv Forquilha, Nº01, Bairro São Gonçalo do Amarante, Município de São Gonçalo do Amarante, representado neste
ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em arcon-
dicionados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de ParticipaçãoNº2021/0010, que integra este instrumento, independente
de transcrição$. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, IncisoII, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/25080 e Termo de Participação Nº2021/0010 FORO: Acaraú,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.000,00 (Um Mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Meire Célia Rios Silva CONTRATANTE
Glereston Teles da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FABIO DA COSTA GURGEL 2FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES. Fortaleza 3 de
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09476340/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA,
estabelecida a Avenida General Alípio dos Santos, no 1026, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1612, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Albenice
Oliveira Meneses CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO ECONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob no 07.640.625/0001- 67, representado
neste ato pelo(a) Sr. Camila de Sousa Vidal daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 04/2021 FORO: Município de Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 19.099,00 (Dezenove mil e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira
Meneses CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JORGE LUIZ MOTA DE SOUSA 2JOSÉ ALUIZIO OLIVEIRA
SOUSA. Fortaleza 3 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº033/2021 / PROCESSO Nº08608480/2021
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF Nº473.400.533-87 e RG Nº216562291 SSP/CE CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO
DE MIRAÍMA, inscrito no CNPJ sob Nº10.517.563/0001-05, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado por seu(sua) Prefeito(a) ANTÔNIO
EDNARDO BRAGA LIMA FILHO, portador(a) do RG 2003002003924 SSP/CE e CPF/MF 910.566.833-68, resolvem firmar o presente termo OBJETO: Este
Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, de um veículo
automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com
o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO
DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em
qualquer hipótese, a modificação do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CEDENTE ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO - Prefeito(a) Municipal- CESSIONÁRIO. TESTEMU-
NHAS: 1. Gerusa Valentin de Sena, 2. Maria Dalva Gomes de Almeida Carneiro. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 06 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº23/2021 - PROCESSO Nº09400042/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima
Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº06.740.278/0001-
81, representado por seu Prefeito, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, portador(a) do RG Nº98029067910 SSP/CE e CPF/MF 661.812.163-91, resolvem
firmar o Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade Nº23/2021, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº09400042/2021, nos termos da
Resolução do Conselho Estadual de Educação Nº384/2004, Lei Nº9.394/1996, Lei Estadual Nº14.025/2007, Decreto Nº29.239/2008, Lei Nº16.613/2018,
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