DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
02
06.497950-4
CASTANHAS DA TERRA IND E COM LTDA
03
06.5722906
SAMARA JOICE ALVES ME
Publique-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Horizonte, 03 de dezembro de 2021.
José Osani Lopes Sampaio
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº007/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO em Juazeiro do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto No Art.21,da
Instruçaõ Normatova N.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não atendendo
a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 2021/0011 (publicado no D.O.E. de 29/09/2021). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Brejo Santo, 30 de dezembro de 2021.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº007/2021, RELAÇÃO DAS
EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 2021/0011
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.087404-0
MENDES & SILVA SUPERMERCADO LTDA - ME
02
06.087494-5
LUIZ JOCO DE OLIVEIRA MERCEARIA
03
06.404341-0
M L LOPES DINIZ
04
06.431-37-0
PONTA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
05
06.511504-0
JOSE ANTONIO DE MEDEIROS
06
06.526583-1
J. A. DOS SANTOS ACESSORIOS
07
06.644288-5
FRANCISCO MIRANDA SOUSA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº008/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO em Juazeiro do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto No Art.21,da
Instruçaõ Normatova N.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não atenderam
a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 2021/0010 (publicado no D.O.E. de 24/09/2021). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Brejo Santo, 30 de dezembro de 2021.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº008/2021, RELAÇÃO DAS
EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 2021/0010
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.0093116-1
FRAMACIA PADRE PEDRO LTDA
02
06.180543-2
PEDRO B DE ARAUJO CELULARES - EPP
03
06.268127-3
AURILEIDE SOARES ME
04
06.287322-9
CICERO CRISTIANO BRAGA LEITE - ME
05
06.332681-7
GLORIA ROBERTA DE LUCENA -ME
06
06.368639-2
FRANCISCO LUCIANO DA ROCHA NETO - ME
07
06.376564-0
F. JOAQUIM DO NASCIMENTO
08
06.384730-2
A R CONSTRUÇOES LTDA ME
09
06.386244-1
CICERO RAIMUNDO DOS SANTOS
10
06.389019-4
ASSOC. COMUNITARIA DOS PROD RURAIS DO DISTRITO PALESTINA
11
06.399570-0
F B DOS SANTOS MINIMERCADO
12
06.404207-3
JOELMA MARIA GOMES DINIZ
13
06.423757-5
J. C. PIZZARIA LTDA
14
06.445172-0
MARIA SOCORRO GABRIEL MATIAS ME
15
06.460934-0
T. DOMINGOS DE ARAUJO
16
06.479426-1
J S RODRIGUES AUTO ELETRICA LTDA
17
06.528559-0
CICERO GILDO DA SILVA JUNIOR ME
18
06.580155-5
J SEBASTIAO NETO ME
19
06.79759-0
PATRICIA APARECIDA CAETANO DE SOUZA ME
20
06.724816-0
PROMEC. PROJETOS ONTAGENS ELETRICA E COMISSIONAMENTO
21
06.778857-2
C M R DE SOUZA MERCADINHO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº012/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO em Juazeiro do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto No Art.21,da
Instruçaõ Normatova N.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não atenderam
a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 2021/0008 (publicado no D.O.E. de 29/09/2021). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Brejo Santo, 30 de dezembro de 2021.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº012/2021, RELAÇÃO DAS
EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 2021/0008
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