DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº480/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 969/2021 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 480/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza–CE; IV - CONTRATADA: 
Empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rod Vice Prefeito Hermenegildo Tonolli s/n km 02 Galpão 14. Bairro: Parque Industrial, 
Estrada municipal Jundiaí/86 – Itupeva 300, São Paulo; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, §1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 13 de novembro de 2021, 
o Contrato nº480/2020, cujo objeto é a aquisição de material para diálise peritoneal, com o fornecimento, em forma de comodato de 10 (dez) máquinas 
cicladoras a baixo volume, a fim de atender as necessidades do HIAS; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
de 13 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Rodrigo Alves Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06969
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211113 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03349061/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: PRÓ-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 1; 410635 - ENXERTO, IMPREGNADO OU NÃO COM CARBONO, 6 
MM +/- 1 MM, 50 CM +/- 1 CM COMPRIMENTO, ARTERIAL P.T.F.E, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 125,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.650,0000; ITEM: 2; 410667 - ENXERTO, IMPREGNADO OU NÃO COM CARBONO, 8 MM +/- 1 MM 50 CM +/- 1 CM COMPRIMENTO, ARTERIAL 
P.T.F.E, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 145,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.650,0000; ITEM: 3; 807383 - ENXERTO, IMPREGNADO 
COM ANTICOAGULANTE ORIGEM ANIMAL, 6 MM +/- 1 MM 20 CM +/- 1 CM, ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO RETO, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000; ITEM: 4; 807393 - ENXERTO, IMPREGNADO COM ANTICOAGULANTE 
ORIGEM ANIMAL, 8 MM +/- 1 MM, 20 CM +/- 1 CM, ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO RETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
45,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.160,0000; ITEM: 5; 807408 - ENXERTO, IMPREGNADO COM ANTICOAGULANTE ORIGEM ANIMAL, 14 MM 
+/- 1 MM, 20 CM +/- 1 CM, ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO RETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.160,0000; ITEM: 6; 807418 - ENXERTO, IMPREGNADO COM ANTICOAGULANTE ORIGEM ANIMAL, 16 MM +/- 1 MM, 20 CM +/- 1 CM, 
ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO RETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 49,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.160,0000; ITEM: 7; 
410836 - ENXERTO, IMPREGNADO COM ANTICOAGULANTE DE ORIGEM ANIMAL, 18 MM +/- 1 MM 20 CM +/- 1 CM, ARTERIAL TUBULAR 
INORGÂNICO RETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 59,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.160,0000; ITEM: 8; 1083422 - ENXERTO, 
IMPREGNADO COM ANTICOAGULANTE DE ORIGEM ANIMAL, 20 MM +/- 1 MM, 20 CM +/- 1 CM, ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO 
RETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.160,0000; ITEM: 9; 410850 - ENXERTO, IMPREGNADO 
COM ANTI COAGULANTE ORIGEM ANIMAL, ESTÉRIL, 22 MM +/- 1 MM DIÂMETRO 20 CM +/- 1 CM COMPRIMENTO, ARTERIAL TUBULAR 
INORGÂNICO RETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 54,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.160,0000; ITEM: 10; 410868 - ENXERTO, 
IMPREGNADO COM ANTICOAGULANTE DE ORIGEM ANIMAL, 24 MM +/- 1 MM X 20 CM +/- 1 CM, ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO 
RETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 59,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.160,0000; ITEM: 11; 410875 - ENXERTO, IMPREGNADO COM 
ANTICOAGULANTE DE ORIGEM ANIMAL, 26 MM +/- 1 MM X 20 CM +/- 1 CM, ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO RETO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 69,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.160,0000; ITEM: 12; 410882 - ENXERTO, IMPREGNADO COM ANTICOAGULANTE 
ORIGEM ANIMAL, 28 MM +/- 1 MM X 20 CM +/- 1 CM, ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO RETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
135,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.160,0000; ITEM: 13; 410890 - ENXERTO, IMPREGNADO COM ANTICOAGULANTE DE ORIGEM ANIMAL, 
30 MM +/- 1 MM X 20 CM +/- 1 CM, ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO RETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 102,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.160,0000; ITEM: 14; 410900 - ENXERTO, IMPREGNADO COM ANTICOAGULANTE DE ORIGEM ANIMAL, 32 MM +/- 1 MM 
X 20 CM +/- 1 CM, ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO RETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 73,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.160,0000; ITEM: 15; 650579 - ENXERTO, IMPREGNADO COM ANTICOAGULANTE DE ORIGEM ANIMAL, 34 MM +/- 1 MM X 20 CM +/- 1 
CM, ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO RETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 51,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.160,0000; ITEM: 
16; 411819 - ENXERTO, PRÉ-COAGULADO DOUBLE VELOUR, ESTÉRIL, 20 MM +/-1 MM X 10 MM +/- 1 MM, ARTERIAL TUBULAR, INOR-
GÂNICO BIFURCADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 62,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000; ITEM: 17; 411826 - ENXERTO, 
PRÉ-COAGULADO DOUBLE VELOUR, ESTÉRIL, 22 MM +/- 1 MM X 11 MM +/- 1 MM, ARTERIAL TUBULAR, INORGÂNICO BIFURCADO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 72,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000; ITEM: 18; 782430 - ENXERTO, 6,0 MM +/- 1 MM X 50 
CM +/- 1 CM, ARTERIAL DE POLITETRAFLUOROETILENO PTFE ANELADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 90,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.980,0000; ITEM: 19; 782450 - ENXERTO, 8,0 MM +/- 1 MM X 50 CM +/- 1 CM, ARTERIAL DE POLITETRAFLUOROETILENO 
PTFE ANELADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 85,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.980,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 20211113; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05802
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÕES EIRELI; NOVA BIO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211058 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
03157634/2021 – 10840336/2021 (PARCIAL). Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: JB FARMA 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 5; 381083 - FRASCO PARA DIETA ENTERAL, 500 ML, ROTULO AUTO 
ADESIVO CONSTANDO NOME DO PACIENTE LEITO DIETA DATA, NÃO ESTÉRIL, FRASCO TRANSPARENTE DE MATERIAL ATOXICO 
COM GARGALHO ADEQUADO COM TAMPA ENROSCADA E ALCA DE SUSTENTAÇÃO, GRADUAÇÃO ASCENDENTE E DESCENDENTE 
EM TODA SUA EXTENSÃO A CADA 50 ML, POLIETILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 32.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,0600; NOVA BIO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI; ITEM: 1; 1374980 - FRASCO PARA DIETA ENTERAL, 100 ML, FRASCO TRANSPA-
RENTE, DE MATERIAL ATOXICO COM GARGALHO, ADEQUADO COM TAMPA ENROSCADA E ALCA DE SUSTENTAÇÃO, GRADUAÇÃO 
ASCENDENTE E DESCENDENTE EM TODA SUA EXTENSÃO A CADA 10 ML, POLIETILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
171,000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211058; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/11/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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