DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            198
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211154 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LÁTEX SÃO ROQUE S.A
275.400
R$ 1,0500
R$ 289.170,00
2
400.000
R$ 1,0500
R$ 420.000,00
3
416.000
R$ 1,0500
R$ 436.800,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.145.970,00
Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211681
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20211681 SESA, 
Processo VIPROC Nº 04286438/2021 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211681 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LABCOR LABORATÓRIO LTDA
40
R$ 19.890,0000
R$ 795.600,00
2
40
R$ 19.890,0000
R$ 795.600,00
3
40
R$ 19.890,0000
R$ 795.600,00
4
40
R$ 19.890,0000
R$ 795.600,00
5
40
R$ 19.890,0000
R$ 795.600,00
6
40
R$ 19.890,0000
R$ 795.600,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 4.773.600,00
Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211879
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do 
RG nº 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20211879 SESA, Processo 
VIPROC Nº 08388944/2021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211879 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
5.000
R$ 3,6900
R$ 18.450,00
4
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA
7.300
R$ 51,1400
R$ 373.322,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 391.772,00
Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2156/2021 - GS O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.2º §7º, da Lei Complementar nº 191, de 13 de janeiro de 2019 e considerando 
as indicações encaminhadas por meio do OFÍCIO CGD/GAB n°. 12078/2021, RESOLVE: 1. Designar os SERVIDORES constantes nesta Portaria, para 
exercer a função de Titular e Suplente do Comitê Executivo de Governança do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social, a partir da data da assinatura 
do titular desta Portaria, conforme relacionado abaixo: Órgão: Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSESP Titular: Rodrigo Bona Carneiro Cargo: 
Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário - CONSESP Suplente: Vicente Alfeu Teixeira Mendes Cargo: 
Secretário-Executivo do CGD no CONSESP. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO
FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
EDITAL Nº106 – SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE, de 01 de dezembro de 2021.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO DA CARREIRA DE PRAÇAS DO CORPO 
DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE). RESULTADO PRELIMINAR DO EXAME DE 
CAPACIDADE FÍSICA – SEGUNDA OPORTUNIDADE.
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA (AESP), e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), no uso de suas atribuições legais, tornam público o RESULTADO 
PRELIMINAR DO EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA – SEGUNDA OPORTUNIDADE – TURMA 3, conforme subitem 11.4 do EDITAL Nº 01 – 
SSPDS/AESP - SOLDADO BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE/CE de 18/11/13.
1 DO RESULTADO PRELIMINAR DO EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA – SEGUNDA OPORTUNIDADE:
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
RESULTADO
10003801
ANA VANESSA RODRIGUES DE QUEIROZ
APTO
10009717
ANDRE LUIS DE LIMA
APTO
10004961
ANTONIO CARLOS TEOFILO FERNANDES
APTO
10010212
CARLOS HENRIQUE FERREIRA FERNANDES
APTO
10002372
CARLOS LINDEMBERG TEOFILO COSTA
APTO
10008480
CICERO VITORINO ALVES
APTO
10012786
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
APTO
10013461
ERISBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
APTO
10000189
FATIMA EVANEIDE FERREIRA
APTO
10011889
FERNANDA INGRID FREITAS DE ALENCAR
APTO