DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº1141/2021 – DG|AESP|CE - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº139/2021 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa 
nº. 001/2017-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE 
matricular os 09 (nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, 
no Curso de Gestão da Qualidade e Aplicação dos Requisitos Técnicos para a Realização de Auditorias no Laboratório de DNA Forense. GESTÃO DE 
GESTÃO DA QUALIDADE E APLICAÇÃO DOS REQUISITOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS NO LABORATÓRIO DE 
DNA FORENSE Local: Sede da PEFOCE Período: 04/10/2021 a 07/10/2021 Carga-Horária: 40 h/a
ORD.
CPF
NOME
1
00175961301
ALEXSANDRA TELES RAMOS
2
34856790382
ANA CLAUDIA DE MENEZES SOBREIRA
3
78886236387
ANTONIO CARLOS VASCONCELOS ARRUDA FILHO
4
78814642320
BRUNA STEFANIA CARVALHO DOS SANTOS
5
64580164334
RENATA YUMI KIMURA
6
73892092320
SAMYRA MARIA VIEIRA BRASIL ROCHA
7
99963566391
TALITA SAMPAIO MIRANDA NOVAIS
8
38568888372
TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA
9
02703095350
VIVIAN ROMERO SANTIAGO
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1142/2021 – DG|AESP|CE - GESTÃO DE GESTÃO DA QUALIDADE E APLICAÇÃO DOS REQUISITOS TÉCNICOS PARA A 
REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS NO LABORATÓRIO DE DNA FORENSE Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro do ano de 2021 (dois mil e vinte 
e um), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de matrícula contida no VIPROC Nº11028414/2021, 
bem como o processamento das informações acostadas ao processo VIPROC Nº09403939/2021, apura, afere e oficia, os CONCLUDENTES, do Curso de 
Gestão da Qualidade e Aplicação dos Requisitos Técnicos para a Realização de Auditorias no Laboratório de DNA Forense, conforme a seguir discriminado:
ORD.
CPF
NOME
1
00175961301
ALEXSANDRA TELES RAMOS
2
34856790382
ANA CLAUDIA DE MENEZES SOBREIRA
3
78886236387
ANTONIO CARLOS VASCONCELOS ARRUDA FILHO
4
78814642320
BRUNA STEFANIA CARVALHO DOS SANTOS
5
64580164334
RENATA YUMI KIMURA
6
73892092320
SAMYRA MARIA VIEIRA BRASIL ROCHA
7
99963566391
TALITA SAMPAIO MIRANDA NOVAIS
8
38568888372
TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA
9
02703095350
VIVIAN ROMERO SANTIAGO
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1156/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPCP BM – 2021 - TURMA III, 
GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, conforme processo Nº11504224/2021, realizado por este ór-gão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/
AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1156/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
11077412
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCP 
BM - 2021 - TURMA II... GRUPO - 9
40
03/11/2021 a 
12/11/2021
R$ 2.493,20
FELIPHE SANTIAGO 
BARBOSA
30219813
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCP 
BM - 2021 - TURMA II... GRUPO - 9
40
03/11/2021 a 
22/11/2021
R$ 1.994,40
JOSENIR DE 
LIMA PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
12
09/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 747,96
THIAGO PEREIRA 
DIAS
3003161X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PREVENÇÃO E COMBATE A 
INCENDIO (CFPCP/BM)
18
05/11/2021 a 
10/11/2021
R$ 1.121,94
LUIZ OLIVEIRA 
PITITINGA JUNIOR
30023919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PREVENÇÃO E COMBATE A 
INCENDIO (CFPCP/BM)
10
05/11/2021 a 
05/11/2021
R$ 623,30
DENILSON GARCIA 
DE SENA
30018818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR  
(CFPCP/BM)
10
03/11/2021 a 
04/11/2021
R$ 623,30
FILIPI RIBEIRO 
CAVALCANTE
167.555-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PREVENÇÃO E COMBATE A 
INCENDIO (CFPCP/BM)
40
19/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 2.493,20
DAVYD VIEIRA 
DE OLIVEIRA
30014618
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PREVENÇÃO E COMBATE A 
INCENDIO (CFPCP/BM)
40
19/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 1.994,40
BRUNA DOS 
SANTOS NOBRE
58722510
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PREVENÇÃO E COMBATE A 
INCENDIO (CFPCP/BM)
40
11/11/2021 a 
18/11/2021
R$ 996,80
CAIO MAGNO 
OLIVEIRA GOMES
30018311
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO AQUÁTICO
13
25/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 323,96
JOSÉ ARMANDO 
ALVES JUNIOR
30035712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO AQUÁTICO
13
25/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 323,96
EDUARDO IURY 
MONTEIRO ESPANGA
30015819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SALVAMENTO AQUÁTICO
13
25/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 648,18