DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAO PAULO 
CUNHA MARTINS
300.392-9-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SALVAMENTO AQUÁTICO
40
19/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 2.493,20
MAX DA PAZ ARAÚJO
30039130
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO AQUÁTICO
40
19/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 996,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 713
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.348,24
*** *** ***
PORTARIA Nº1165/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPCP BM – 2021 - TURMA III, GRUPO 03, 
REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, conforme processo Nº11533186/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1165/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO CHAVES ALVES
104.372-1-0
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCP 
BM - 2021 - TURMA II... GRUPO - 3
40
03/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 1.994,40
RAVANELY COSTA MENDES
113.956.1-9
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCP 
BM - 2021 - TURMA II... GRUPO - 3
40
03/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 1.994,40
DANIEL DOS SANTOS 
BEZERRA
10673313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SALVAMENTO EM ALTURA 
E TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
05/11/2021 a 
11/11/2021
R$ 2.493,20
CLAUDENIR APRIGIO 
DA SILVA
13432112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
12
09/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 747,96
JARBAS FERREIRA LIMA
10093813
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SALVAMENTO EM ALTURA 
E TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
19/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 1.994,40
DANILLO CIDREIRA DOS 
SANTOS DE ALMEIDA
30033515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SALVAMENTO EM ALTURA 
E TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
11/11/2021 a 
18/11/2021
R$ 2.493,20
ANDERSON DE LIMA
20241810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SALVAMENTO EM ALTURA 
E TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
05/11/2021 a 
11/11/2021
R$ 2.493,20
JUCELINO PEREIRA 
DE ARAUJO
30015711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SALVAMENTO EM ALTURA 
E TERRESTRE(CFPCP/BM)
29
11/11/2021 a 
18/11/2021
R$ 1.445,94
MARIA LEONIZA DE 
BRITO PEREIRA
300072-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SALVAMENTO EM ALTURA 
E TERRESTRE(CFPCP/BM)
29
11/11/2021 a 
17/11/2021
R$ 1.807,57
CAIO MAGNO 
OLIVEIRA GOMES
30018311
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO AQUÁTICO
22
03/11/2021 a 
04/11/2021
R$ 548,24
JOSÉ ARMANDO 
ALVES JUNIOR
30035712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO AQUÁTICO
22
03/11/2021 a 
04/11/2021
R$ 548,24
DANIEL FERREIRA LIMA
20244011
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO EM ALTURA 
E TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
05/11/2021 a 
11/11/2021
R$ 996,80
EDUARDO IURY 
MONTEIRO ESPANGA
30015819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SALVAMENTO AQUÁTICO
22
03/11/2021 a 
04/11/2021
R$ 1.096,92
JOÃO IGOR DIAS MOTA
300.375-8-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO EM ALTURA 
E TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
05/11/2021 a 
11/11/2021
R$ 996,80
DAVID MÁRIO 
RODRIGUES ARAÚJO
20259418
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO AQUÁTICO
22
03/11/2021 a 
04/11/2021
R$ 548,24
ELDER DE LIMA MENDES
113.746-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SALVAMENTO AQUÁTICO
22
03/11/2021 a 
04/11/2021
R$ 1.371,26
DOUGLAS MOURA UCHOA
300.404-2-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SALVAMENTO EM ALTURA 
E TERRESTRE(CFPCP/BM)
29
19/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 1.445,94
JOAO BEIME FERREIRA
106.751-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SALVAMENTO EM ALTURA 
E TERRESTRE(CFPCP/BM)
29
19/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 1.807,57
LUIZ HOLANDA LIMA NETO
300.093-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SALVAMENTO EM ALTURA 
E TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
11/11/2021 a 
18/11/2021
R$ 2.493,20
JOSELITO INÁCIO DA SILVA
113.915-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR  
(CFPCP/BM)
10
26/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 623,30
ALEXANDRE 
CALDAS ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR  
(CFPCP/BM)
13
25/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 810,29
TOTAL DE H/A PORTARIA: 621
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.751,07
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2021-AESP|CE; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ – AESP|CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Avenida Presidente Costa e Silva, 1251 - Bairro 
Mondubim, Fortaleza Ceará, CEP: 60761-190; IV - CONTRATADA: GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELLI, inscrita 
no CNPJ sob o Nº12.805.448/0001-61; V - ENDEREÇO: Avenida Oliveira Paiva, n.º 924 Altos – Bairro: Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fone: 
(85) 3111-0329; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº. 002/2021; II. Nos termos que 
constam no Processo nº. 11458745/2021 ; III. Na legilação específica, e no que couber a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: 
Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem 
ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a retificação da Cláusula Quarta, em específico 
os subitens 4.1. e 4.2. todos do contrato n.º 002/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$1.549.557,48 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos 
e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - AESP|CE, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Clairton Alves de Abreu (Diretor Gral da AESP|CE) e Ronaldo 
Gonçalves Moreira (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***