DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
ORD
CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL E SEUS PROTOCOLOS
H/A
4
Desenvolvimento prático dos protocolos de depoimento especial I
04
5
Desenvolvimento prático dos protocolos de depoimento especial II
04
6
Desenvolvimento prático dos protocolos de depoimento especial III
04
2.4 Modalidade de Ensino: REMOTA 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de
Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Protocolos de atendimento utilizados na DCECA
04 h/a
Avaliação por meio da frequência
Perícia Forense em crimes sexuais
04 h/a
Avaliação por meio da frequência
Lei Nº13.431/17
04 h/a
Avaliação por meio da frequência
Desenvolvimento prático dos protocolos de depoimento especial I
04 h/a
Avaliação por meio da frequência
Desenvolvimento prático dos protocolos de depoimento especial II
04 h/a
Avaliação por meio da frequência
Desenvolvimento prático dos protocolos de depoimento especial III
04 h/a
Avaliação por meio da frequência
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno,
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
AESP/CE
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino a Distância - CEDIS e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coor-
denaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE N°195/2021 SPU Nº11017447/2021
CURSO DE ATENDIMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS
1. Finalidade: Aperfeiçoar os AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA no atendimento das ocorrências de crimes sexuais envolvendo crianças e
adolescentes. Promover conhecimentos introdutórios sobre as diretrizes da Lei nº13.431/17; Explanar sobre as delegacias que atendem ocorrências de
crimes sexuais, bem como, seus fluxos; Aprimorar a abordagem policial às vítimas desses crimes. 2. Desenvolvimento do Curso: 25/11/2021 a 25/11/2021
2.1 Vagas: 20 2.2 Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do
Ceará – AESP|CE e Google Meet 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1 – Pornografia infanto-juvenil e a sextorção de Crianças e Adolescentes no Mundo Virtual.
04 h/a
Avaliação por meio da frequência
2 – Protocolo de atendimento às vítimas de crimes sexuais
04 h/a
Avaliação por meio da frequência
2.4 Modalidade de Ensino: REMOTA. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de
Avaliação do Curso: A aferição da aprendizagem se dará por meio da frequência, sendo exigida 100% de frequência, em cada disciplina, para aprovação no
curso. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão
do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Material Didático
AESP/CE
Equipamentos
AESP/CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
GOOGLE MEET
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino a Distância - CEDIS e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coor-
denaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE N°196/2021 SPU Nº11015584/2021
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA -
TURMA III
1. Finalidade: Esclarecer o conceito de violência de gênero e entender os mecanismos legais e ferramentas institucionais de combate à tal violência.
Instruir sobre o conceito de violência de gênero, os tipos delitivos que a caracterizam e a legislação aplicável. Instruir sobre o conceito de violência doméstica
familiar e a legislação referente Capacitar o profissional para o adequado atendimento de ocorrências nas quais a violência de gênero é o fato causador. 2.
Desenvolvimento do Curso: 26/11/2021 a 26/11/2021. 2.1 Vagas: 20. 2.2 Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da
Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE e Google Meet. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
H/A
GAMA
1
Aspectos gerais da Lei 11.340/2006 e o foco na violência de gênero no âmbito doméstico/familiar
02
2
2
Protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica/familiar
02
2
3
Rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica/familiar
02
2
5
Protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual
02
2
2.4 Modalidade de Ensino: REMOTA 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo
de Avaliação do Curso: O aluno será avaliado por sua presença de 75% das aulas e participação 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do
Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6
. Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
Polícia Civil
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino a Distância - CEDIS e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coor-
denaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL