DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
CENTRAL EÓLICA GARROTE S.A. - CNPJ/MF Nº 10.272.489/0001-04 - NIRE 233.000.3854-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
(lavrada na forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76)
1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 18 de novembro de 2021, às 17:25 horas, na sede da Central Eólica Garrote S.A. (“Companhia”), em Icapuí/CE,
na Rua 19, s/n, Letra D, Praia do Ceará, CEP: 62.810-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação e publicação dos anúncios,
conforme art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, Aliança Geração de Energia S.A. (“Aliança”), inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 233.000.3854-1, com sede na
Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-050, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por
seu Diretor de Comercialização e de Engenharia Sr. Wander Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº MG
1072102, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 246.978.186-87; e por seu Diretor de Operação Paulo de Tarso de Alexandria Cruz, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.741.878, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 695.649.731-04, ambos com endereço
profissional no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º Andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30170-050.
3. MESA: (I) Presidente: Wander Luiz de Oliveira; e (II) Secretário: Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 4. ORDEM DO DIA: Eleição de novos membros
da Diretoria da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, as Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária foram regularmente instaladas e a acionista deliberou, sem quaisquer restrições ou ressalvas: 5.1. A lavratura da presente
ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir tantas
cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A eleição de novos membros para compor a Diretoria da Companhia,
para o mandato unificado de 3 (anos), com início em 27/11/2021 e término em 26/11/2024: a) HENRIQUE SILVA SCHUFFNER, brasileiro, casado,
engenheiro eletricista, portador da carteira nacional de habilitação nº 03677927898, expedida pelo Detran/MG, inscrito no CPF sob o nº 088.352.936-00,
com endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30170-050, para o cargo de
Diretor Administrativo da Companhia; e b) CHRISTIAN MACIEL LUZ, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº
8.426.260, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.114.516-32, com endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro
Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30170-050, para o cargo de Diretor Técnico da Companhia. Os Diretores ora eleitos tomarão posse
em 27 de novembro de 2021, mediante assinatura do respectivo termo de posse, lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, arquivado na sede da
Companhia, sendo que, antecipadamente, declararam sob as penas da lei, de não estarem impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da
Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas
de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, na forma e para os fins do artigo 147, §1º da Lei 6.404/1976.
6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. Mesa: Wander Luiz
de Oliveira - Presidente. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz - Secretário. Acionista: ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Por seus diretores
Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. CERTIDÃO: JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5681700 em 01/12/2021 e Protocolo:
211722430 em 25/11/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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CENTRAL EÓLICA SANTO INÁCIO IV S.A. - CNPJ/MF Nº 11.738.349/0001-41 - NIRE Nº 233.000.3856-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
(lavrada na forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76)
1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 18 de novembro de 2021, às 17:35 horas, na sede da Central Eólica Santo Inácio IV S.A. (“Companhia”), em Icapuí/
CE, na Rua 19, s/n, Parte C, Praia do Ceará, CEP: 62.810-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação e publicação dos anúncios,
conforme art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, Aliança Geração de Energia S.A. (“Aliança”), inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 233.000.3856-8, com sede na
Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-050, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por
seu Diretor de Comercialização e de Engenharia Sr. Wander Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº MG
1072102, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 246.978.186-87; e por seu Diretor de Operação Paulo de Tarso de Alexandria Cruz, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.741.878, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 695.649.731-04, ambos com endereço
profissional no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º Andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30170-050.
3. MESA: (I) Presidente: Wander Luiz de Oliveira; e (II) Secretário: Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 4. ORDEM DO DIA: Eleição de novos membros
da Diretoria da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, as Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária foram regularmente instaladas e a acionista deliberou, sem quaisquer restrições ou ressalvas: 5.1. A lavratura da presente
ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir tantas
cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A eleição de novos membros para compor a Diretoria da Companhia,
para o mandato unificado de 3 (anos), com início em 27/11/2021 e término em 26/11/2024: a) HENRIQUE SILVA SCHUFFNER, brasileiro, casado,
engenheiro eletricista, portador da carteira nacional de habilitação nº 03677927898, expedida pelo Detran/MG, inscrito no CPF sob o nº 088.352.936-00,
com endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30170-050, para o cargo de
Diretor Administrativo da Companhia; e b) CHRISTIAN MACIEL LUZ, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº
8.426.260, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.114.516-32, com endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro
Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30170-050, para o cargo de Diretor Técnico da Companhia. Os Diretores ora eleitos tomarão posse
em 27 de novembro de 2021, mediante assinatura do respectivo termo de posse, lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, arquivado na sede da
Companhia, sendo que, antecipadamente, declararam sob as penas da lei, de não estarem impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da
Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas
de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, na forma e para os fins do artigo 147, §1º da Lei 6.404/1976.
6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. Mesa: Wander Luiz
de Oliveira - Presidente. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz - Secretário. Acionista: ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Por seus diretores
Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. CERTIDÃO: JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5681671 em 01/12/2021 e Protocolo:
211723029 em 25/11/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Edital de Chamamento Público. Data de Emissão: 10 de dezembro de 2021. Período de
Inscrição: 10 a 15 de dezembro de 2021. Data do Resultado: 17 de dezembro de 2021. Objeto do Edital de Chamamento: Constitui objeto deste Edital a
habilitação e seleção de propostas de atividades culturais desenvolvidas por grupos de tradição popular do ciclo natalino, coral, companhias de teatro e banda
de música que atendam os requisitos legais para contratação, para compor a programação do “Natal de Esperança e Luz de Barbalha”, evento que acontecerá
por ocasião dos Festejos Natalinos do Município, a ser executado pela Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR, no período compreendido entre os dias
25 e 30 de dezembro de 2021 e 06 de janeiro de 2022. Barbalha, 07 de Dezembro de 2021. Isaac Luna Ribeiro - Ordenador de Despesa da Secretaria
de Cultura e Turismo de Barbalha/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 354/2021. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO-GEMAN. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE ESFIGMOMANÔMETRO, CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA E CARRO DE EMERGÊNCIA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data
de 10 de dezembro de 2021 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio comprasgovernamentais.
gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 07 de dezembro de 2021.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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