DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
CONCORRÊNCIA Nº. 2021.06.17.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção do centro de atendimento ao contribuinte - CAC,
no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento da fase de proposta de preço. Proposta classificada: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.743.010/0001-33. A presidente em comum acordo com os membros proclamou vencedora do certame por apresentar menor preço global WERTON
ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.743.010/0001-33. Em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco)
dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso.
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 06 de dezembro de 2021 - Valéria do
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos oriundos
do Processo Administrativo de Carona n.º 1911.01/2021-03, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2021.05.27.01 do Pregão Presencial
Nº 2021.05.27.01 - SRP cujo objeto é a contratação de serviços de publicações legais no Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU e
Jornal de Grande Circulação de interesse das diversas Unidades Administrativas do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Esporte, Secretaria
do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças,
Secretaria de Turismo, Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura.
Contratada: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 07.779.242/0001-74, sediada à Rua Bárbara de
Alencar, Nº 1238, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.140-025, telefone/fax: (085) 3261-9369, e-mail objetiva@objetivace.com.br, representada por
sua proprietária a, Sra. Hedelita Nogueira Vieira, CPF Nº. 061.525.893-04. Dos valores contratuais: nsº 0312.01/2021-05 (Secretaria de Infraestrutura) R$
71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais), 0312.02/2021-02 (Secretaria de Saúde) R$ 84.050,00 (oitenta e quatro mil e cinquenta reais), 0312.03/2021-03
(Secretaria de Administração) R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais), 0312.04/2021-01 (Secretaria de Educação) R$ 106.325,00 (cento e seis
mil trezentos e vinte e cinco reais), 0312.05/2021-03 (Secretaria de Cultura) R$ 27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais), 0312.06/2021-03
(Secretaria de Finanças) R$ 29.550,00 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta reais), 0312.07/2021-03 (Secretaria de Turismo) R$ 27.250,00 (vinte e sete
mil duzentos e cinquenta reais), 0312.08/2021-03 (Gabinete do Prefeito) R$ 29.550,00 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta reais), 0312.09/2021-03
(Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) R$ 27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais), 0312.10/2021-03 (Secretaria de Agricultura)
R$ 27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais), 0312.11/2021-04 (Secretaria do Trabalho e Assistência Social) R$ 65.450,00 (sessenta e cinco mil
quatrocentos e cinquenta reais), 0312.12/2021-03 (Secretaria de Esporte) R$ 27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, admitindo-se, porém, a prorrogação
nos termos do artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666/93, satisfeitos os demais requisitos do Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Ordenadores
de Despesas: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação, Marcus
irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura, Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde e Luciana Vieira Marques Viana –
Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro/CE, 06 de dezembro de 2021. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria de Educação torna público
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 3105.01/2021-01 oriundo do Pregão Eletrônico nº 1501.01/2021-01, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e
Programas do Município de Cedro – Ceará. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: A.C Comércio de Papéis e Serviços de Transportes EIRELI (Arte
Papelaria), com sede na Cidade de Orós, Estado do Ceará à Rua Epitácio Pessoa nº 155, Térreo, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 22.818.188/0001-12,
CEP: 63.520-000, fones (88) 9 9744 7129 e 6584 1263, endereço eletrônico artepapelaria.oros@hotmail.com, neste ato representada pela Sra. Ana Carolina
Guimarães Vidal, inscrita no CPF/MF n.º 020.050.883-07. Do acréscimo: o objeto contratual pertinente ao Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2021-01, através
do presente termo aditivo, teve os seus valores unitários revisados e acrescidos, passando a ter os seguintes valores, conforme tabela abaixo. Lote I – Não
perecíveis - Relação por: Item - Especificação - Unid - Marca - Valor Contratado - Valor reequilibrado - 01 - Arroz – Tipo 1 Branco - KG - Panelaço - R$
5,15 - R$ 6,99 - 02 - Açúcar - KG - Simão - R$ 3,43 - R$ 5,19 - 03 - Biscoito Salgado - CX - Estrela - R$ 76,00 - R$ 120,90 - 04 - Biscoito Doce - CX -
Estrela - R$ 78,00 - R$ 152,10 - 05 - Farinha de Milho Flocada - PCT - Claramil - R$ 1,65 - R$ 2,81 - 06 - Feijão de Corda - KG - Valioso - R$ 8,05 - R$
9,60 - 07 - Macarrão Comum - PCT - Estrela - R$ 2,83 - R$ 4,41 - 08 - Óleo Vegetal Refinado de Soja - Und - Soya - R$ 9,05 - R$ 12,99 - 09 - Colorífico
(Colorau) - KG - Bonomilho - R$ 7,40 - R$ 9,78 - 10 - Tempero Completo - Unid - Ajinomoto - R$ 3,39 - R$ 4,41 - 11 - Sal Refinado Iodado - KG - Pureza
- R$ 0,69 - R$ 0,90 - 12 - Flocos de Cereais - Unid - Nutribom - R$ 4,09 - R$ 5,41 - 13 - Flocos de Cereais (Farinha láctea) - Unid - Maratá - R$ 5,01 - R$
6,47 - 14 - Café - PCT - Brasileiro - R$ 5,60 - R$ 7,71. Prazo de duração: 31 de dezembro de 2021. Assina pela contratante: Regina Célia Cavalcante da
Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro-CE, 23 de novembro de 2021. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021, referente ao Pregão
Eletrônico Nº 008/2021-SRP. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. Objeto: Registro de Preços consignado em
Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futura e eventual aquisição de material permanente médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica
Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa. Empresas ganhadoras: 1. M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares, inscrita sob o CNPJ Nº 32.593.430/0001-50,
ganhou o item 3 com o valor unitário de R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais). 2. GE Healthcare do Brasil Comercio e Serviços para Equipamentos Medico
– Hospitalares LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 00.029.372/0002-21, ganhou o item 2 com o valor unitário de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). 3.
MSB Comercio e Representações LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº 05.696.303/0001-04, ganhou o item 6 com o valor unitário de R$ 2.136,13 (dois mil
cento e trinta e seis reais e treze centavos) e o item 7 com o valor unitário de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais). Validade da Ata: 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura; Data da Assinatura: 25/11/2021; Assinam pelas Contratadas: Jose Marcio Carrega (M Carrega Comercio de Produtos
Hospitalares); Flavia Costa Paulino (GE Healthcare do Brasil Comercio e Serviços para Equipamentos Medico – Hospitalares); Maria do Socorro Bezerra
de Vasconcelos (MSB Comercio e Representações LTDA EPP). Assina pela Contratante: Sra. Ana Alice Fernandes de Castro M. Falcão. Aracati – CE, 25
de novembro de 2021. Ana Alice Fernandes de Castro M. Falcão – Diretora Executiva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Granjeiro, em cumprimento do Termo de Homologação e Ratificação procedido pelos Ordenadores de Despesas Maria Iris
Meyre Vieira Brito Lima - Secretaria de Administração, Cicero Felipe Subrinho - Secretário de Educação, Cicera Aderilma Soares Fernandes - Secretaria
de Saúde, Raimunda Edina Pereira - Secretaria de Assistência Social, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº
2021.11.30.1. Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria jurídica de natureza singular, com comprovada notória especialização, em auxílio
ao Corpo Jurídico Municipal nos processos em trâmite perante os Tribunais de 2º grau de Jurisdição (Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais) e
Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), de interesse do Município de Granjeiro/CE. Favorecida: Régis Albuquerque
Advogados Associados, inscrito no CNPJ n° 10.793.574/0001-18, estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 1740, sala 713, Aldeota, Fortaleza/CE. Valor: R$:
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Fundamento Legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada - Maria Iris Meyre Vieira Brito Lima, Cicero Felipe Subrinho, Cicera Aderilma
Soares Fernandes, Raimunda Edina Pereira. Granjeiro/CE, 06 de Dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2021.11.16.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.11.16.1, sendo o seguinte: F. Denilson F. de
Oliveira – ME vencedora junto ao lote 1. A empresa Brito Bastos Empreendimentos LTDA vencedora junto aos lotes 2 e 3. As empresas se sagraram
vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel
Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.
bllcompras.com.br. Jardim/CE, 01 de dezembro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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