DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – ADENDO MODIFICADOR – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 11.29.01/2021-PESRP – O Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel, vem informar que no Edital do Pregão
Eletrônico Nº 11.29.01/2021-PESRP, para o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico-hospitalar, medicamentos e
controlados, (portaria 344/98), para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, foi feito um ADENDO MODIFICADOR que altera o item do Edital ONDE SE LÊ: O VALOR ESTIMADO DA
PRESENTE LICITAÇÃO É DE R$ 2.887.540,17 (Dois Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Dezessete Centavos).
LEIA-SE AGORA: O VALOR ESTIMADO DA PRESENTE LICITAÇÃO É DE R$ 2.799.223,73 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Nove Mil,
Duzentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Três Centavos), e o item 3.1 do Termo de Referência ONDE SE LÊ: de R$ 2.887.540,17 (Dois Milhões,
Oitocentos e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Dezessete Centavos). LEIA SE AGORA: R$ 2.799.223,73 (Dois Milhões, Setecentos e
Noventa e Nove Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Três Centavos). Informo que devido a estas alterações realizadas foi REMARCADA A
DATA DE ABERTURA do presente certame para o dia 04 de Janeiro de 2022, às 10h. Pacajus-CE, 07 de Dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão Permanente de Licitação
– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.150921-SOU – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para
execução da urbanização da frente da CEI mãe trabalhadora, construção de 01 (uma) praça na estação repetidora e pavimentação no distrito de
Trapiá e na sede do município de Santa Quitéria/CE – A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das
empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; PLANALTO
TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP. Empresa DESCLASSIFICADA:
COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. Foi vencedora do certame a empresa GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ
Nº 14.534.173/0001-02, com os seguintes valores: Lote 1 R$ 37.459,59; Lote 2 R$ 55.035,24; Lote 3 R$ 43.370,29. A partir da data desta publicação fica
aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira
Timbó.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Extrato de Dispensa Nº DP2021/12.03.01SESA. A Secretária de Saúde do Município de
Ibaretama/CE, Sra. Jésyca Adrina Severo Cavalcante em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pela mesma, Gestora da SECRETARIA DE SAÚDE,
faz publicar o EXTRATO resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Chamamento Público DP2021/12.03.01SESA, fundamentada no Art.
30, inciso VI da Lei 13.019/2014, e suas Alterações. Objeto: Formação de Termo de Colaboração, conforme Plano de Trabalho e Proposta Técnica
com Organização da Sociedade Civil, já devidamente Credenciada/Qualificada no Município, com vistas a Gestão, Operacionalização e Execução
dos Serviços de Saúde de Atenção Primária e de Média e Alta Complexidade, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Ibaretama-CE, em favor do INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE, inscrito sob o CNPJ Nº: 08.562.903/0001-
78 – Localizado no End.: Rua Paulo Gomes Tavares, Nº 110, Bairro: Luzardo Viana – CEP: 61.910-080 – Maracanaú-CE, com vigência de 12 (doze)
Meses, com o valor global de R$ 6.343.909,90 (Seis milhões, trezentos e quarenta e três mil, novecentos e nove reais e noventa centavos). As Despesa
a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal vigente, oriundos do SECRETARIA DE SAÚDE nas seguintes Dotações
Orçamentárias: 1101 10 122 0402 2.039 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); 1102 10 301 1002 2.042 (Gestão, Fortalecimento e Expansão
da Atenção Básica de Saúde) e 1102 10 302 1003 2.044 (Ações de Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar). Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica). Fonte de Recurso: Recursos Ordinários/Próprio e ou outros (1211000000 Receita de Imposto
e Trans. – Saúde) e (1214000000 Transferência SUS Bloco de custeio); Em conformidade com a Declaração de Dispensa de Licitação e Ratificação. Jésyca
Adrina Severo Cavalcante - Secretária de Saúde de Ibaretama-CE, em 07 de dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 06.003/2021 – TP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÒO EM PEDRA
TOSCA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS SDO, 08, 09, 10 E 11, NO DISTRITO DE CAXITORÉ NO MUNICIPIO DE UMIRIM/
CE. A CPL COMUNICA A HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS: 1. ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-ME, CNPJ: 25.264.061/0001-97;
2. E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.313.966/0001-66; 3. ML ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI, CPJ:
29.326.036/0001-41-10; 4. CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP – 11.962.967/0001-70; 5. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI –
ME, CNPJ: 21.541.555/0001-10; 6. VK CONSTRUÇÕES E EMPEENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.042.893/0001-02; 8. JUAÇABA CONSTRUÇOES
LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.898.924/0001-00; 9. FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.049.440/0001-50; 10.
COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 17.411.277/0001-00 -; 11. SEGNORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 30.412.053/0001-80; 12. LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.270.402/0001-55; 14. JC DE AGUIAR ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ: 17.336.292/0001-30 E INABILITADAS AS EMPRESAS: 7. CONSTRUTORA AG EIRELI, CNPJ: 34.326.829/0001-
09, 13. PRO LIMPEZA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.012.912/0001-08. AS RAZOES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO
DA COMISSÃO ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS SALA DE LICITAÇÃO NA RUA MAJOR SALES, 28 – CRUZEIRO,
UMIRIM/CE DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 8.666/93.
INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS. UMIRIM - CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal do Antonina do Norte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.12.06.01. A Presidente da Comissão
de Licitações do Município de Antonina do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 05 de janeiro de 2022, às 09h, na
sede da Comissão de Licitação localizada na Rua João Batista Arrais, nº 08, Centro– Antonina do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de projetos (Convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto o repasse de recursos
financeiros a título de transferências voluntárias para o Município de Antonina do Norte, junto ao Governo Federal e Governo do Estado do Ceará através
dos seus Órgãos e Entidades, na elaboração da prestação de contas de recursos transferidos através de Convênios e instrumentos similares e na prestação de
contas dos recursos repassados Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através dos Programas de Ação Continuada (PNAE, PNATE,
PDDE, etc.,) repassados para o Município. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 16:00 horas, bem
como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Antonina do Norte/CE, 07 de
dezembro de 2021. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio
da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço n° 0021111.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO DISTRITO DE CAMPANARIO/URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA SANTA
BEATRIZ LTDA (11.962.967/0001-70); DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI (17.803.489/0001-32); COPA ENGENHARIA LTDA (02.200.917/0001-
65); FJ DE MATOS NETO (20.160.697/0001-75); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (27.583.854/0001-02). Empresas
INABILITADAS: FRANCISCO ALLISON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336 (28.487.732/0001-77); MARIA TAINARA DO NASCIMENTO
GOMES 06011965385 (30.029.176/0001-37); AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (21.417.500/0001-01); LB
CONSTRUÇÕES EIRELI (40.454.732/0001-76); OTACILIO VICTOR DAVI 62614075337 (38.074.048/0001-17); D SOUSA RIOS (35.752.089/0001-
27);T. SOUSA DE OLIVEIRA (24.959.960/0001-41); JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (17.336.392/0001-30) C DO NASCIMENTO
GOMES (23.658.718/0001-75); L ELIAS DE LIMA (34.017.407/0001-43);N LANDY BOTO PORTELA ME (23.347.561/0001-67);SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI (22.346.772/0001-12). Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de
recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos com a abertura do envelope “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão
pública a ser realizada às 08h00minh do dia 17 de dezembro de 2021. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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