DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PMH-291121-TP01. Objeto: Contratação da 
prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento da tramitação de processos administrativos para 
atender as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Hidrolândia/CE. Data de Abertura: 10/01/2022 – Horário: 08h00m – Local de 
Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de 
Acesso ao Edital: no endereço acima e nos links: https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Chamamento Público. A Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia torna público 
aos interessados que no período de 09 de dezembro de 2021 à 07 de janeiro de 2022, no horário de 09h00min às 13h00min na Sala da Comissão de Licitação 
localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, estará recebendo o credenciamento dos interessados na Chamada 
Pública Nº 0311.1/2021, para o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço 
acima ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.poranga.ce.gov.br. A data para a abertura dos envelopes fica marcada para ocorrer no dia 
10/01/2022 às 09h00m. Poranga - CE, 07 de dezembro de 2021. Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Diversas Secretarias – Aviso de Pregão Presencial Nº PP27/2021-DIV. A Prefeitura Municipal de 
Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 21 de dezembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito 
à Av. Moisés Moita n° 785 – Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº PP27/2021-
DIV, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e Arla 32) no perímetro urbano do Município de Tianguá e Fortaleza, destinados 
ao abastecimento de veículos das diversas Secretarias do Município de Tianguá–CE. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 
08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 07 de dezembro de 2021. Deid Junior do 
Nascimento – Pregoeiro do Município de Tianguá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo N° 005/2021 - Adesão 
a Ata de Registro de Preços Nº 040/2021-SMD, vinculado ao Pregão Presencial Nº 040/2021-SMD. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Obras Urbanas de Jucás/CE. Unidade Gestora aderente – Secretaria Municipal de Educação. Vigência/Ata: 01 (um) ano. Data de assinatura 
da Ata: 19 de agosto de 2021. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Objeto: aquisição de computadores, notebook’s  material de 
informática e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Valor global: R$ 271.480,80 (duzentos e 
setenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos). Fornecedor: R S Comercio de Importados EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 04.788.639/0001-
34. Aurora/CE, 07 de dezembro de 2021. Cícera Edana Tavares Luna - Secretária/Ordenadora da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de 
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da fase de propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços n°  2021.07.27.01 
- TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção das 
passagens molhadas nas localidades de Água Boa e Choro no Município de Tejuçuoca/CE. Foi vencedora a empresa: Itapajé Construções e Serviços EIRELI, 
CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, com valor de R$ 305.666,97 (trezentos e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos). A Comissão 
divulgou o resultado da proposta de preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal.  Maiores informações na sala da Comissão 
de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Tejuçuoca-CE, 07 de dezembro de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO DAS 
DEMAIS EMPRESAS EM VIRTUDE DO NÃO COMPARECIMENTO PARA ASSINATURA DO CONTRATO POR PARTE DA SEGUNDA 
COLOCADA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021– PP SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, torna 
público aos interessados do Pregão Presencial Nº 026/2021– PP SRP, cujo OBJETO é Registro de Preços Objetivando a Aquisição de livros didáticos 
para atender a demanda dos alunos regularmente matriculados na rede municipal do ensino fundamental do Município de Redenção/CE, em decorrência 
do não comparecimento da empresa convocada anteriormente para assinatura do contrato, conforme o item 11 do Edital, informa que se procederá para 
Abertura do Envelope de Habilitação da Empresa Terceira colocada, sendo está a L&F COMERCIO E ASSESSORIAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ 
N° 28.174.793/0001-84, em Sessão Pública que se realizará no dia 09 de Dezembro de 2021, às 14h na Sede do Setor de Licitações do referido município. 
Redenção-CE, 07 de Dezembro de 2021. Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do Município, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital 
do Pregão Eletrônico nº 12.06.01/2021, que tem por objeto o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de pneus, para utilização nos 
veículos integrante da frota própria da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até 
o dia 21/12/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 21/12/2021 às 
09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações 
poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-
-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e 
alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇO Nº. 2021.07.21.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de unidade de beneficiamento integrado de frutas, no município 
do Crato/CE, através do contrato de repasse n° 893106/2019/MDR/Caixa, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica 
Federal e o Município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, 
o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa inabilitada: DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
23.246.832/0001-98. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no 
art. 109, inciso i, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. maiores informações 
através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 07 de dezembro de 2021 - Valéria do Carmo Moura – 
Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.07.1. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 
2021.12.07.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de 
Impacto Ambiental (RIMA) e consultoria ambiental para os processos de licenciamento prévio, instalação e operação do aterro sanitário do Município de 
Várzea Alegre – CE, conforme Termo de Referência constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 27 de Dezembro de 2021, às 08h00min. 
Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a 
abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito 
de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a 
licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/
CE, 07 de dezembro de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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