DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
4061201/2021 – Data de Abertura: 20/12/2021, às 08:00h. OBJETO: Aquisição de combustíveis, de gás GLP (gás liquefeito de petróleo) 13 kg e vasilhame
vazio, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES:
Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, S/N, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 06/12/2021. Maria Edineila Silveira -
Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Francisco Nelson Cavalcante Filho - Secretário de Saúde, Ana Glaisy Frota Osterno Leorne - Secretária de
Assistência Social, Geraldo Bastos Osterno Júnior - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Alex Rios Silveira - Secretário de
Infraestrutura e Sandro Reubem Osterno Mourão - Chefe de Gabinete.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.07.12.2021-DIV
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na Forma Eletrônica Nº 001.07.12.2021-DIV, cujo Objeto é
a Aquisição de combustíveis diversos destinados ao consumo diário dos veículos vinculados ou pertencentes às diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas-CE. Tipo: Menor Preço por Lote, cuja Sessão de Disputa ocorrerá no dia 21 de Dezembro de 2021
às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa,
Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 07 de Dezembro de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/12/2021, às 15h,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 18.006/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de materiais para manutenção semafórica e contratação de empresa para prestar serviços de manutenção semafórica no município, através
da Autarquia Municipal De Trânsito E Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim - AMTQ, tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto,
707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Cancelamento da Ata de Registro de Preços. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público
o Extrato do Cancelamento da Ata de Registro de Preços N° 2021.08.24.001 – SAS, decorrente do Pregão Presencial N° 2021.08.05.001 - SAS, cujo
objeto: Registro de preço visando futura aquisição de 01 (um) veículo tipo Mini Van. Fundamentação Legal: art. 20, inciso I, do Decreto Federal nº
7.892/2013. Justificativa: O motivo do cancelamento parcial da Ata de Registro de Preços deve-se a razões de interesse público, de alta relevância e amplo
conhecimento, e plenamente justificada, uma vez que o objeto não foi executado de acordo com as condições estabelecidas, no que pese aos prazos. Detentor
do Registro de Preços: Top Comércio e Industria de Confecções e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 06.028.189/0001-07, representada por Francisco
de Assis Cavalcante Júnior. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada pelo Sr. Wanderley Pereira Diniz.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2021.11.29.001T.
A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, por sua Comissão do Pregão, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico de nº 2021.11.29.001T, critério de julgamento menor preço, para seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, informática, material de limpeza, copa, cozinha e outros destinados a suprir as necessidades da
Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 08
de dezembro de 2021 às 08h00min. Término: 21 de dezembro de 2021 às 07h59min. Abertura das Cartas Propostas: 21 de dezembro de 2021 às 08h05min.
Sessão de Disputa de Lances: Início: 21 de dezembro de 2021 às 10h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço
Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br. Antônio André dos Santos – Pregoeiro. Eusébio, 07 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido de Aditivo. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município
de Saboeiro-CE. Empresa: GS Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.300.426/0001-45. Objeto: serviços de pavimentação de
trechos de ruas: Rua Projetada I - Trechos 1 e 2; Rua Projetada II -Trecho 1; Rua Projetada III - Trecho 1 - Todas Vila Godim; Antônio Eustáquio Braga
- Trecho 1 - Rua Bela Vista - Trecho I - Bairro Santo Antônio, conforme orçamento em anexo. Tomada de Preços Nº. 29.06.001/2021-PMS. Contrato Nº:
30.08.001/2021-PMS. O presente aditivo tem por finalidade alterar o conteúdo da Cláusula Sexta do Contrato nº 30.08.001/2021-PMS, com acréscimo em
R$ 58.778,85 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento legal: § 1°, art. 65, da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Assina pela contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela contratada: Cicero
Anderson Generoso Bezerra, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 23 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.11.29.1 - PE. Julgamento: Menor Preço por
Item. Objeto: aquisição de veículo tipo utilitário e material permanente destinados à estruturação física do Conselho Municipal de Promoção das Políticas de
Igualdade Racial (COMPPIR) e do Núcleo de Promoção das Políticas de Igualdade Racial (NUPPIR), através do Termo de Convênio nº 883979/2019 com
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob Responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento
Social do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h00min do dia 21 de dezembro de 2021, com abertura
para análise das propostas às 08h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.
tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5180, Centro,
Horizonte/CE ou fone (85) 3336.1434. Horizonte/CE, 07 de dezembro de 2021. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2021.11.22.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.11.22.1, sendo o seguinte: HMF Empreendimentos
Serviços e Locações vencedora junto ao lote 1. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento
constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.br. Jardim/CE, 06 de dezembro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência nº
CP/240821.01/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, em
diversas localidades do município de Pires Ferreira-CE – Recorrente: VIRGILIO E JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-
20 – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu na condição de INABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos
autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s):
13/12/2021 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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A/O UNIDOCK’S ASSESSORIA E LOGÍSTICA DE MATERIAIS LTDA - DHL
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano – SMU a Renovação da Licença Ambiental para
Transporte e armazenamento temporário de cargas, localizada na Rua Avenida 4° Anel Viário, 4902, Galpão 3, Módulo 1, Bairro Boa Esperança, Município
de Maracanaú, Estado do Ceará.
A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SMU, E SEUS
EFEITOS SÓ SERÃO VALIDADOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA.