DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº273 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2021.12.06-DIV. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2021.12.06-DIV, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em publicações legais no Diário Oficial da União, Diário
Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação de matérias de interesse do Município de Potengi, no Estado do Ceará, de acordo com as exigências,
quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos. O certame acontecerá na sede da Prefeitura, na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro,
conforme especificações apresentadas junto ao edital convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de dezembro de 2021, a partir
das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562. Potengi-CE, 07 de dezembro de 2021. Edno Leite Moraes –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.07.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços na área de saúde,
objetivando a complementação dos serviços assistenciais de saúde de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô - CE. Início
de acolhimento das propostas: 09 de dezembro de 2021 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de dezembro de 2021 às 08:30 horas. Início da sessão de
disputa de preços: 21 de dezembro de 2021 às 09:00 horas, através do site: bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através
dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 07 de dezembro de 2021.
Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Massapê - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 12.07.1.21-CMM. Menor Preço Global. A Câmara
Municipal de Massapê, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de dezembro
de 2021 às 08h00min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços Nº 12.07.1.21-CMM, que tem por
Objeto: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Assessoria e Consultoria em Marketing, Relações Públicas, Comunicação Social e
Assessoria de Imprensa junto a Câmara Municipal de Massapê, conforme termo de referencia, anexo I do edital. Os interessados poderão adquirir o edital,
no endereço, Rua Prefeito Beto Lira, 145, Centro, Massapê-CE, no horário de expediente das 08:00h às 13:00h, e obter demais informações através do fone
(0**88) 3643 –1575. Massapê-CE, 07 de dezembro de 2021. Aparecido Braz Caraúba – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 11.24.01/2021.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de
Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 11.24.01/2021 cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
Aquisições de equipamentos e materiais permanente destinadas à estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica e Atenção Especializada
de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano. Número Identificador no Banco: 911166. Entrega das propostas: A partir desta data, no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 22/12/2021 às 09hs (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro,
Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Carlos Augusto Caetano da Silva - Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº. 14.09.01/2021-
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados
o resultado do julgamento da Proposta de Preço apresentada para o certame supramencionado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
em infraestrutura educacional para prestação de serviços de consultoria técnica para a secretaria municipal de educação visando o acompanhamento
das demandas de obras do FNDE e Planejamento do PAR no município de Capistrano, Estado do Ceará. CLASSIFICADA: TR ARQUITETURA &
ASSESSORIA; A empresa TR ARQUITETURA & ASSESSORIA fora proclamada vencedora do certame por ter apresentado a proposta de preços mais
vantajosa no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo
recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93). Carlos Augusto Caetano da Silva - Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 08 de dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021/PP – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de Dezembro de 2021, às
07h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial Nº 044/2021/PP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecer, sob o regime de locação, veículos leves, pesados e máquinas
com e/ou sem motorista do tipo: camionete, veículo passeio, micro-ônibus, caminhão, caçambas, coletor, compactador e minicarregadeira, a fim de
auxiliar nos trabalhos e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema/CE. JUSTIFICATIVA: Não disporem em sua
frota veículos suficientes. Estima-se no Valor de R$ 1.492.985,04. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 07 de Dezembro de 2021. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021/PP – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Dezembro de 2021, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 045/2021/PP, com o seguinte Objeto: Aquisição de gás GLP 13 e galões de água mineral de 20 litros, para atender todas as
Secretarias e Fundos Municipais de Iracema-CE, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência, para entrega
parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais, mediante requisição do setor competente. JUSTIFICATIVA: Visa a suprir a
necessidade contínua de água mineral e gás. Estima-se no Valor de R$ 174.392,84. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 07 de Dezembro de 2021. Karizia Luzia Costa Serpa
Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO VIGÉSIMO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO
CONVÊNIO N° 01/2020-SMS – CONCEDENTE: Secretária Municipal da Saúde de Sobral, a Sra. REGINA CÉLIA CARVALHO DA SILVA.
CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL, CNPJ: 07.818.313/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente aditivo no art. 65, inciso I, letra “b” da Lei nº 8.666/93, bem como na resolução do Conselho Estadual de Saúde - CESAU nº 29/2021. OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto acrescer ao Convênio Nº 01/2020-SMS o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), referente ao pagamento do custeio
de 10(dez) leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, conforme orientação da Secretária de Saúde do Estado do Ceará (Processo Administrativo
nº SPU 175098/2021). VALOR: O valor acrescido ao referido convenio é de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE
DA CONCEDENTE: Sra. Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE CONVENENTE: Sr. Klebson Carvalho Soares. DATA: 03 de dezembro
de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato oriundo
do Pregão Eletrônico Nº 0311.01/2021-02 cujo objeto é a aquisição de veículo 0km adaptado para Unidade Veterinária de castração de animais junto a
Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato Nº 0312.01/2021-02 - MWD Negócios e Soluções EIRELI, com
sede na Cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro à Rodovia São Fidélis/Cambiasca, nº 1450, Km 05, Bairro Vila dos Coroados, CEP: 28.400-000,
inscrita no CNPJ/MF nº 35.157.698/0001-38, representada por seu procurador o Sr. Paulo César Santos Damasceno, inscrito no CPF/MF n.º 479.989.867-91.
Valor contratual: R$ 189.990,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0025.2.049 (Gerenciamento
e manutenção da vigilância à saúde), Elemento de Despesa: 4490.52.00 e Origem dos recursos: Próprios/Fundo a Fundo. Da vigência: Até 31 de dezembro
de 2021. Assina pela contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 06 de dezembro de 2021. Túlio Lima Sales
- Pregoeiro Oficial do Município.
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