DOE 08/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº273  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE. Extrato do primeiro termo de aditivo ao contrato da TOMADA DE PREÇO 
Nº 02.001/2021-TP. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S. Objeto: contratação de empresa 
para realização dos serviços de auditoria em conformidade/regularidade ao período de janeiro/2020 à dezembro/2020, referente à contabilidade e tesouraria, 
rotinas de controle interno, licitação, contratos e atos de pessoal, tendo como escopo o exame da regularidade dos processos realizados pelo município nas 
áreas mencionadas, junto ao Gabinete do Prefeito do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: prorrogar pelo período de 90 dias a partir de 18 de agosto 
de 2021. Assinatura: 03 de agosto de 2021. Signatária: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, e NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S, através de seu 
representante legal, o Sr. Idemberg Coelho Cardoso – Contratada.
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Estado do Ceará - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de 
Preços Nº 01/2021- CAPESB -TP. A CPL da Prefeitura de BEBERIBE, torna público que no dia 23 de dezembro de 2021 às 09:00 horas, na Sala da CPL, 
Rua Joaquim Facó, nº 321 – Centro – Beberibe - Ceará, estará realizando Licitação: OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria administrativa no 
gerenciamento do sistema COMPREV e na gestão da recuperação de créditos previdenciários em favor do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 
nos termos da Lei Federal nº 9.796 de 05/05/1999 e regulamentações posteriores, para atender as necessidades da Caixa de Aposentadoria e pensão dos 
Servidores Municipais de Beberibe. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado, 
a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Beberibe– CE, 07 de dezembro de 2021. Antonia Aldenisia Chagas - Presidente.
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Estado do Ceará - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 
2021.12.02.02-IN. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 
DE BEBERIBE/CE - CAPESB em cumprimento da ratificação procedido pelo senhor JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - DIRETOR PRESIDENTE, faz publicar 
o extrato resumido do processo de INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.12.02.02-IN, com o valor global R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro 
mil reais), a seguir: Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada na Área de Governança, visando a 
Certificação no Nível de Aderência I da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe/CE - CAPESB, no Pro-
grama de Certificação Institucional e Modernização da Gestão do Regime Próprio de Previdência Social – Pró Gestão – RPPS. Prazo de 
Execução: 12 (Doze) Meses. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
emitida e ratificada pela JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - DIRETOR PRESIDENTE. Beberibe/CE, 03 de dezembro de 2021. Antônia Aldenisa Chagas - 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - SEINFRA. A Prefeitura Municipal de 
Ibiapina - CE, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
002/2021 - SEINFRA, sessão pública marcada para o dia 21 de Dezembro de 2021, às 09:00hs, cujo objeto é o Registro de Preços, visando futuras e 
eventuais Contratações dos Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (H/M) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Serviços 
Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes 
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 
Ibiapina, 07 de dezembro de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ubajara – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Ubajara - CE, através de sua CPL, torna público que 
se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Tomada de Preços Nº 006/2021-TP, sessão pública marcada para o dia 23 de dezembro 
de 2021, às 09:00hs, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Comunicação Social, Assessoria de Imprensa, Marketing 
e Relações Públicas, junto a Câmara Municipal de Ubajara/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes 
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 412, Dep. Grijalva Costa - Ubajara/CE, horário 
de 8:00 as 12:00h. Ubajara, 08 de dezembro de 2021. Manuel Messias Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Presidente da Fundação Cultural de Quixadá, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR 
em todos os seus termos, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 15.001/2021-PE, cujo objeto é Contratação de serviço para realização da decoração 
natalina da Praça José de Barros com montagem, desmontagem e material incluso, de responsabilidade da Fundação Cultural de Quixadá-Ce, tendo em 
vista que não temos mais interesse na referida licitação, pois existe contrato vigente com a empresa Wonicley Alves Ferreira - Me, oriundo da Adesão nº 
15.001/2021-ARP com o mesmo objeto, que atende plenamente as necessidades da Administração Pública. Quixadá-Ce, em 07 de dezembro de 2021. 
Antônio Clébio Viriato Ribeiro - Presidente da Fundação Cultural de Quixadá.
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Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal De Quixadá - O Município de Quixadá, através da Fundação Cultural, torna público o extrato do Contrato n° 
15.001/2021-01 resultante do Processo Administrativo de Adesão nº 15.001/2021 - ARP. Unidade Administrativa: Fundação Cultural de Quixadá - Objeto: 
contratação para prestação de serviços de adornamento, adereçamento e paramentação dos prédios, ruas e praças em períodos e temas diversos, para 
atender as necessidades do prefeito no município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Valor Global do Contrato: 
R$ 138.000,00 - Contratado: WONICLEY ALVES FERREIRA – ME, através de seu representante legal, o Sr. Wonicley Alves Ferreira. - Assina pela 
contratante: Presidente da Fundação Cultural de Quixadá, o Sr. Antônio Clébio Viriato Ribeiro - Data da assinatura do Contrato: 06 de dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2021.10.22.001-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba-CE, torna público que 
no dia 10 de Dezembro de 2021, às 09h, estará dando Continuidade com a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Licitação da Modalidade 
Tomada de Preços Nº 2021.10.22.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Prestação dos serviços técnicos de manutenção e ampliação da iluminação pública em 
diversas localidades do município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste Processo. Aiuaba-CE, 08 de Dezembro de 2021. João 
Paulo Cardoso Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021– PP 
– A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 038/2021– 
PP, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras Aquisição de Combustível e derivados do petróleo para atender as necessidades de diversas 
Secretarias do Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 22 de Dezembro de 2021, 
às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h a 16h. Redenção-CE, 06 de Dezembro de 
2021. Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica 
aos interessados que no dia 21 de dezembro de 2021 às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.12.07.01-SRP, objeto: 
Registro de Preços destinado à aquisição de combustível (gasolina comum e diesel), para suprir as necessidades local e no âmbito da Capital Fortaleza-Ceará, 
das Unidades Administrativas do Município de Orós/CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.
ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 07 de dezembro de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Errata do Aviso de Publicação de Licitação - Tomada de Preço nº 2611.01/2021. Objeto: 
pavimentação asfáltica (CBUQ) do Sítio Santa Barbara do Município de Alcântaras-CE, de acordo com o Plano de Trabalho n° 107078-24, através de 
Recurso de Emenda Especial do Ministério do Desenvolvimento Regional. Na Publicação do dia 26/11/21, onde se lê: Plano de Trabalho n° 107078-24. 
Leia-se: Plano de Trabalho 1070784-24. Alcântaras, 08 de dezembro de 2021. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2021.12.07.02. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós/CE, 
com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, em Orós-Ce, torna público que no dia 23 de dezembro de 2021, às 08:00 horas, estará abrindo licitação 
na modalidade Tomada de Preço Nº. 2021.12.07.02, tipo da licitação: menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação em serviços de 
publicidade legal, para prestar serviços junto as Unidades Administrativas do Município de Orós – CE, conforme anexo I. O Referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Orós-CE, 
07 de dezembro de 2021. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.