DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
valor global do instrumento passará de R$ 4.560.847,08 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos para R$ 
4.771.741,32 (quatro milhões setecentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo ou 
por Termos anteriores; XII - DATA: 30 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Analia Bueno de Mello, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E 
CONSÓRCIO ARCANJO E ESTRUTURAL CONSÓRCIO; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, 
na Avenida General Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: 
CONSÓRCIO ARCANJO E ESTRUTURAL CONSÓRCIO; V - ENDEREÇO: Rua Suécia, nº 1025, Bairro Itaperi, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.714-140; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 06675741/2021, fundamentado no art. 57, I, § 1º, IV, c/c art. 65, I, “b”, e §1º, todos da Lei n° 8.666/93, 
resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato supracitado; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: DA PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO: O prazo de execução do presente Contrato fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 19 de outubro de 2021, finalizando 
em 18 de março de 2022. O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 19 de novembro 
de 2021, finalizando em 18 de abril de 2022. DO VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 191.185,78 (cento e noventa e um mil, cento e oitenta e cinco 
reais e setenta e oito centavos), que corresponde a 4,38 % sobre o valor do contrato, e suprimido o valor de R$ 21.300,57 (vinte e um mil, trezentos reais e 
cinquenta e sete centavos), que corresponde a 0,49% sobre o valor do contrato, repercutindo o valor de R$ 169.885,21(cento e sessenta e nove mil, oitocentos 
e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos) no contrato, passando este de R$ 5.036.019,72 (cinco milhões, trinta e seis mil, dezenove reais e setenta e dois 
centavos) para R$ 5.205.904,93 (cinco milhões, duzentos e cinco mil, novecentos e quatro reais e noventa e três centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: Fica 
acrescido o valor de R$ 191.185,78 (cento e noventa e um mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), que corresponde a 4,38 % sobre o valor 
do contrato, e suprimido o valor de R$ 21.300,57 (vinte e um mil, trezentos reais e cinquenta e sete centavos), que corresponde a 0,49% sobre o valor do 
contrato, repercutindo o valor de R$ 169.885,21(cento e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos) no contrato, passando 
este de R$ 5.036.019,72 (cinco milhões, trinta e seis mil, dezenove reais e setenta e dois centavos) para R$ 5.205.904,93 (cinco milhões, duzentos e cinco 
mil, novecentos e quatro reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 150 (cento 
e cinquenta) dias, a partir do dia 19 de novembro de 2021, finalizando em 18 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 19 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson 
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Roberto Arcanjo Matos, REPRESENTANTE LEGAL 
DO CONSÓRCIO ARCANJO E ESTRUTURAL CONSÓRCIO .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº009/CIDADES/2015
ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº009/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA 
DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 09798356/2021, com 
fundamento no art. 35 da Lei Complementar n° 119, de 28 de dezembro de 2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual n° 
31.406, de 29 de janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto Estadual n° 32.811, de 28 de setembro de 2018 e alterações, resolvem celebrar Termo 
Aditivo ao Termo de Cooperação supracitado. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 009/CIDADES/2015, fica prorrogado por mais 
04 (quatro) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de 
Cooperação original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº025/CIDADES/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº025/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PALHANO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 10972348/2021, com fundamento no 
art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55º, I-C, 57º, 58º, 59º e 64º do Decreto Estadual nº 32.811, de 
28 de setembro de 2018. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do 
presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo,SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA e Francisco Erisson Ferreira, PREFEITO DE PALHANO. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°024/CIDADES/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº024/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 11036093/2021, com fundamento 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 55, I, “f”, 56, 57, 58, 59, 63 e 64, todos do Decreto Estadual nº 32.811, 
de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: Alteram-se as condições do Instrumento, para inclusão dos 
seguintes dados da Conta Bancária: Agência 3845-8; Operação 006; Conta-Corrente n° 71.089-1, cuja a data de abertura é de 09 de novembro de 2021. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 01 
de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Saul Lima 
Maciel, PREFEITO DE SÃO BENEDITO. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01041400/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº210/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº210/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ERERÉ; II - OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Convênio nº210/CIDADES/2018, 
por meio da Portaria nº 034/2021, publicada no DOE nº 066, de 22/03/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em 
decorrência do novo coronavírus (COVID-19), este Aditivo, em cumprimento à disciplina do artigo 16 da Lei Estadual nº 17.194, de 26 de março de 2020, 
publicada no D.O.E de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o prazo de vigência do Instrumento supracitado por mais 
10 (dez) meses, a partir da data de 06 de março de 2021, finalizando em 06 de janeiro de 2022; III - VALOR GLOBAL: R$ 312.988,12 ( trezentos e doze 
mil, novecentos e oitenta e oito reais e doze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 25 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Emanuelle Gomes Martins, PREFEITA DE ERERÉ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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