DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01651412 - FRANCISCO 
ALVES DE GOIS
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
Auxiliar no 
serviço de 
limpeza/ou 
recuperação 
de drenagem.
FORTALEZA
ITAIÇABA
20/12/2021
21/12/2021
1.50
61,33
0,00
0.00
0.00
92,00
01310615 - RAIMUNDO 
EUDES SOUZA 
CAETANO
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
SERVIÇOS DE 
LIMPREZA DE 
BUEIROS
Auxiliar no 
serviço de 
limpeza de 
bueiros.
FORTALEZA
JAGUARUANA
13/12/2021
16/12/2021
3.50
61,33
0,00
0.00
0.00
214,66
TOTAL: R$ 582,65
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 03 dezembro 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2020,; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: 
CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150, inscrita no CNPJ 
sob o nº 63.293.021/0001-62, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-diretor, Paulo Roberto Alexandrino Bezerra Filho, 
Brasileiro, Casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na Rua Firmino Rocha Aguiar, 1033, Apt. 1403 N, Guararapes, Fortaleza-CE, inscrito no CPF 
de nº 009.048.323-50; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, demais 
legislações Estaduais pertinentes e em conformidade aos Processos nº 10752933/2021 parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - 
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazos de vigência do Contrato nº 92/2020, cujo objeto é obra de reforma e ampliação 
do Ginásio Poliesportivo do Colégio da PM-General Edigar Facó. 1.2 - O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por 265 dias corridos, a 
partir de 03/12/2021 finalizando em 25/08/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.353.806,27 (hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e seis 
reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 01 de 
dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e Paulo Roberto Alexandrino 
Bezerra Filho ( Empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita 
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e 
domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP, estabelecida na Av. Professor Gomes de Matos, 648, sala 202, Montese, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 11.102.201/0001-16, isento no Cadastro Geral de Contribuinte (CGF), aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, 
JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no RG sob o nº 96002179568 – SSP – CE, CPF sob o nº 
487.071.713-15, residente e domiciliado na Rua: Min. Eduardo Elery Barreira, nº 29, aptº 1101, Bloco A, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-010; V - ENDE-
REÇO: estabelecida na Av. Professor Gomes de Matos, 648, sala 202, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo 
fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no Instrumento Contratual em sua 
Cláusula Oitava (item i), de acordo com Processo nº 07174029/2021, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O 
aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressão ao Contrato nº101/2020, cujo escopo é a CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) ARENINHAS 
TIPO II, NOS MUNICÍPIOS DE BARRO, PACUJÁ, REDENÇÃO, MADALENA, TEJUÇUOCA, SÃO LUIS DO CURU, PENAFORTE E TARRAFAS. 
Os serviços acrescidos referem-se a Areninha situada no Município de Tarrafas-CE, que sofrerá um acréscimo no valor de R$ 10.983,39 (dez mil, novecentos 
e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), que corresponde a 0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento) do valor inicial do contrato, uma supressão de 
serviços no valor de R$ 406,00 (quatrocentos e seis reais), que corresponde a (-) 0,02% (zero vírgula dois por cento), com repercussão financeira positiva de 
R$ 10.577,79 (dez mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 2.573.037,31 (dois milhões, quinhentos 
e setenta e três mil, trinta e sete reais e trinta e um centavos), tudo em conformidade com o Parecer Técnico e Planilhas dos serviços, Despacho da Diretoria 
responsável e Autorização do Superintendente da SOP, tudo devidamente acostado às fls. 24/36 dos autos.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.577,79 (dez 
mil, quinhentos e setenta e sete mil, setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; XII - DATA: 29 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e JEAN 
CARLOS SOUSA ALEXANDRE (Representante da Contratada). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP 
ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador 
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA., estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF 
sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, 
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na 
Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 
78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, Art. 55 da Lei Federal 
nº 9.784/99, bem como no processo nº. 10767701/2021, tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 072/2021, cujo objeto consiste nos serviços 
comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva do Quartel Central do Corpo de Bombeiros/CE, com fornecimento de mão de obra, mate-
riais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 1.2 - O aludido prazo de execução, portanto, fica prorrogado 
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08 de novembro de 2021, findando em 05 de fevereiro de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 199.818,61 (cento e 
noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; XII - DATA: 02 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Superintendente da SOP 
Contratante) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Const. Ltda Procurador da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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