DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº274 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
XV – AURORA, LOTE XVI – JUAZEIRO DO NORTE E LOTE XVII - REDENÇÃO. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída
para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores,
fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor das seguintes empresas VENCEDORAS do Lotes do aludido certame licitatório:
LOTE I – TAMBORIL: FT CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor de R$ 2.115.351,88 (Dois milhões, cento e quinze mil, trezentos e cinquenta e um reais
e oitenta e oito centavos); LOTE II - SOBRAL (JAIBARAS): FR ARCANJO MATOS LTDA, com o valor de R$ 2.088.000,00 (Dois milhões, oitenta e oito
mil reais); LOTE III – RUSSAS: FR ARCANJO MATOS LTDA, com o valor de R$ 1.980.000,00 (Hum milhão e novecentos e oitenta mil reais); LOTE IV –
BARBALHA 01: ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, com o valor de R$ 1.905.000,00 (Hum milhão e novecentos mil reais); LOTE V – BARBALHA
02: GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 2.015.340,81 (Dois milhões, quinze mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e um centavos);
LOTE VI – MONSENHOR TABOSA: OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, com o valor de R$ 1.854.187,40 (Hum milhão, oitocentos e cinquenta e quatro
mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos); LOTE VII – CAUCAIA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor de R$ 1.884.638,28 (Hum milhão,
oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos), LOTE VIII – LAVRAS DA MANGABEIRA: CONSTRUMAIA
ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, com o valor de R$ 1.945.563,73 (Hum milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais
e setenta e três centavos); LOTE IX – DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, com o valor de R$
1.882.575,56 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis); LOTE X – GROAÍRAS: FT CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, com o valor de R$ 2.109.874,57 (Dois milhões, cento e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); LOTE XI
– FORTALEZA (CONJUNTO ESPERANÇA): FT CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor de R$ 2.038.205,47 (Dois milhões, trinta e oito mil, duzentos
e cinco reais e quarenta e sete centavos); LOTE XII – CRATEÚS (ANTIGO LICEU): FT CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor de R$ 1.979.159,69
(Hum milhão, novecentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos); LOTE XIII – CRATEÚS (ANTIGO ABRIGO):
FT CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor de R$ 2.128.883,84 (Dois milhões, cento e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro
centavos); LOTE XIV – SENADOR POMPEU: OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, com o valor de R$ 1.862.954,43 (Hum milhão, oitocentos e sessenta
e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos); LOTE XV – AURORA: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA, com o valor de R$ 1.210.000,00 (Hum milhão e duzentos e dez mil reais); LOTE XVI – JUAZEIRO DO NORTE: CONSTRUTORA MENDES
CARNEIRO EIRELI, com o valor de R$ 1.093.920,65 (Hum milhão, noventa e três mil, novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos); E LOTE
XVII – REDENÇÃO: OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, com o valor de R$ 1.016.529,49 (Hum milhão, dezesseis mil, quinhentos e vinte e nove reais e
quarenta e nove centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Em cumprimento à liminar proferida no processo judicial nº 0134575-07.2017.8.06.0001 - 23ª Vara Cível de Fortaleza/Ce, fica o candidato abaixo descrito,
aprovado e classificado no Concurso Público da Cagece, conforme atos de homologação publicados nos Diários Oficiais dos dias 07 de agosto de 2013 e
09 de setembro de 2013, Edital nº 09 e Edital nº 12, respectivamente, convocado a comparecer a sede da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
situada na avenida Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União, no período de 7 dias a partir da data desta publicação, a fim de tratar de assuntos relacionados
ao processo de admissão. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar no prazo e forma acima estabelecidos. A documentação exigida
para fins de admissão constam no site www.cagece.com.br. Nível Médio/Técnico – Emprego Técnico Administrativo Operacional, Formação: Técnico em
Edificações, Vaga UNBSC: MAXWELL ONAJART ABIDIEL JUNIOR DE SOUZA. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE, em Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
João Fernando de Abreu Menescal
DIRETOR DE OPERAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
ATA DA 160ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP
Às 11:22h do dia 01/12/2021, na sala da Presidência da Funcap, teve início a 160ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do
Presidente, Tarcísio Haroldo C. Pequeno, da Assessora Especial da Presidência, Denise Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos,
da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina A. Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-Financeira, Paula Lenz C. Lima, do Diretor
de Inovação, Jorge B. Soares, e do Diretor Científico, Luiz Drude de Lacerda. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram (1) propor, ao
Conselho Superior, a alteração da instrução normativa 01/2019 - para que sejam criadas as câmaras de “Agrobiodiversidade, Agroecologia, Aquacultura e
Agricultura familiar” e “Saúde Pública, Medicina Familiar e Doenças Negligenciadas”; (2) aprovar a prestação de contas apresentada pelo pesquisador José
Jackson Coelho Sampaio, objeto do processo 0755524/2019, no valor total de R$ 21.627,37 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e sete
centavos); (3) aprovar a concessão de bolsa ao pesquisador Marcos Roberto Lourenzoni, desde que seja apresentada declaração comprovando a sua condição
de membro do colegiado da pós-graduação da sua instituição; (4) aprovar o resultado do edital 07/2021, que selecionou 57 propostas, tal como apresentado
pela Diretoria Científica. FUNCAP, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA CONTRATADA: EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A.. OBJETO:
Serviço de seguro contra morte acidental e invalidez permanente total e parcial por acidente para 8.000 (oito mil) alunos regularmente matriculado nos
cursos de graduação e pós-graduação lato e strictu sensu da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001 - UVA/PROGRAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 8 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o
art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 27.763,32
(Vinte e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120
0002.12.364.451.20287.11.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral,30 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de
Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Marcelo Wais Diretor Vice-Presidente da empresa Gente Seguradora S/A. CONTRATADA Carlos Eduardo
Pinto de Souza Procurador da empresa Gente Seguradora S/A. CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0792/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº07507443/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado
pela lei Nº15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1686/2021-CONSU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO,
com vigência a partir de 08/09/2021, o docente ISAIAS BATISTA DE LIMA, mat. Nº6460.1-6, lotado no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da
Região dos Inhamuns – CECITEC, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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