DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº274 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2017; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém; IV - CONTRATADA: QUALITY
– MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA; V - ENDEREÇO: Vila Gorete, Lote 02, Qd. 06, Pecém Beach – Pecém; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 72.176,31 (setenta e dois mil e cento e setenta e seis reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 24 de novembro de
2021 a 23 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não
tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo ; XII - DATA: 22 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Cornelis
Antonius Hulst, Thais Paiva de Oliveira Arroyo .
George Lopes Braga
VICE PRESIDENTE FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2020
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUS-
TRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE – CEP:
62.674-906; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Manoel Aguiar Pontes, Nº 1354, Bairro:
Boa Vista, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com os arts. 71 e 72, ambos
da Lei nº 13.303/16 e suas alterações, e art. 73 do RILC da CIPP S/A; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
tem por finalidade prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.944.717,85 (cinco milhões,
novecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 02 de dezembro de 2021 a
01 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham
sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Cornelis Antonius
Hulst e Jânio Keilthon Teixeira Costa.
George Lopes Braga
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 12/2020/ZPE CEARÁ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, s/nº, Muni-
cípio de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CEP: 62.674-000; IV - CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Afonso Celso, 521, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o Art. 71
da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação
contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: O valor global atual do contrato é R$ 17.741,04 (dezessete mil,
setecentos e quarenta e um reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorroga-se a vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir
do dia 04 de Dezembro de 2021 a 03 de Dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do
Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: 17 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante: Andrea Freitas e Silva Maia e Eduardo Henrique Cunha Neves. Pela Contratada: Gildo José da Silva.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 11588797/2021/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio
de 1974, o(a) servidor(a) VICTOR CELIO SILVA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível A, matrícula n°
97933936, lotado(a) no(a) EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, a partir de 02 de dezembro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN N°69/2021 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor DANIEL CARLOS DA COSTA, ocupante do cargo de DNS2 – Coordenador, matrícula nº 120554-1-2, desta Secretaria da Educação,
lotado na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 06, a viajar à cidade de Fortaleza, nos dias 05 e 06 de novembro do corrente
ano, a fim de participar do Comitê Executivo, concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea c, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN N°111/2021 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE, ocupante do cargo DNS-2 – Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica do Ensino
Médio - COGEM, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 480149-1-7, a viajar à cidade de Atibaia/SP, no período de 03 a 05 de Dezembro do corrente
ano, a fim de participar do Encontro Anual da Fundação Lemann, concedendo-lhe passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor
total de R$ 2.645,66 (dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), de acordo com § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10°, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação.Os gastos
com hospedagem e alimentação serão custeados pela Fundação Lemann. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26
de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN N°130/2021 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de professor, lotado na EEMTI Tiradentes, desta Secretaria da Educação,
matrícula nº 302028-1-3, a viajar à cidade de Recife/PE, no período de 06 a 11 de dezembro do corrente ano, a fim de acompanhar a aluna FERNANDA
EVELYN NUNES DOS SANTOS na Exposição de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Inovação - EXPOCETI, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.373,54
(hum mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais
e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas, para o trecho JUAZEIRO DO NORTE/RECIFE/JUAZEIRO DO NORTE, no valor de R$ 1.931,42 (hum
mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.471,45 (três mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10°; classe IV, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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