DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº274 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
ORDEM
MATRICULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATE
QUANTIDADE
VALOR
VALOR
TOTAL
17
306040-3-2
LUANA SILVA DE OLIVEIRA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/10/2021
31/10/2021
19
15,00
285,00
18
306047-4-1
LUIZ CARLOS SEIXAS
Professor
06/10/2021
31/10/2021
16
15,00
240,00
19
306049-2-X
LYANDRA MARIA SOARES DE SOUSA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
13/10/2021
31/10/2021
12
15,00
180,00
20
306037-2-9
MARCELA LORENA SILVA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/10/2021
31/10/2021
19
15,00
285,00
21
062855-1-1
MARIA ZELIA FERNANDES NOGUEIRA
Professor Pleno I
01/02/2021
31/10/2021
164
15,00
2460,00
22
070941-1-6
MARINA MARTINS DE MEIRELLES
Auxiliar de Serviços Gerais
01/11/2021
30/11/2021
16
15,00
240,00
23
306048-8-1
NATALIA ARAUJO GONCALVES
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
13/10/2021
31/10/2021
12
15,00
180,00
24
306037-8-8
OLGUIANA BRAGA DE OLIVEIRA SOUSA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/10/2021
31/10/2021
19
15,00
285,00
25
306047-3-3
ROCHELLE PENHA FLORENCIO
Professor
05/10/2021
31/10/2021
17
15,00
255,00
26
306048-7-3
RODRIGO PEREIRA DA SILVA
Secretário Escolar DAS-2
13/10/2021
31/10/2021
12
15,00
180,00
27
306039-9-0
ROSALIA MARIA SIMOES
ALVES PEREIRA
Coordenador Escolar DAS-1
01/10/2021
31/10/2021
19
15,00
285,00
28
306049-4-6
ROSANGELA ALVES MOREIRA
Coordenador Escolar DAS-1
13/10/2021
31/10/2021
12
15,00
180,00
29
306038-1-8
SEBASTIAO ALLYSON SOARES DANTAS
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/10/2021
31/10/2021
19
15,00
285,00
30
306048-0-6
VITOR MARTINS VILELA
Professor
01/10/2021
31/10/2021
19
15,00
285,00
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PORTARIA Nº0736/ 2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta no processo nº 11600231/2021-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidor (a) RESOLVE
EXCLUIR, da Portaria de Nº0286/2021-GAB, datada de 26 de maio de 2021 e publicada no DOE de 18 de agosto de 21, o nome do(a) servidor(a) JOELMA
DE SOUSA LEMOS, matricula nº 47865417, que promoveu com titulação, os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta Secretaria. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0741/2021 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
o disposto no art. 41 da Constituição Federal e com base nos artigos 27 e 29 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, com a nova redação dada pela Lei nº
13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE: Art.1º – Instituir no âmbito da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a Comissão Especial de Avaliação
de Desempenho do Estágio Probatório dos SERVIDORES em Estágio Probatório, pertencentes ao Grupo Ocupacional do Magistério da Educação Básica,
nomeados em decorrência do Concurso Público de Provas e Títulos; Art. 2º – Designar os SERVIDORES, Magno Soares da Mota, Alessandra Maria Gomes
Parente, Rejane Helvia Ribeiro Quirino, Lucas de Freitas Braga, Maria Helenilda Franco Duarte e Raynny Moraes Monteiro Castelo Branco, para sob a Presi-
dência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório; Art. 3º – A comissão de Avaliação de Desempenho
formulará Parecer Final acerca da Avaliação dos SERVIDORES. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura, ficando revogadas
as disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10613917/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEMTI JUVÊNCIO BARRETO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0620-74, CREDE 18 - Crato/
CE, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sra. REJANE MARIA BEZERRA SOTER; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ
RIBAMAR ARAÚJO SOUZA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº14.462.236/0001-54,neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA;
V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar opresente Termo Aditivo ao contrato nº 03/2021, com base na Carta
Convite de nº 02/2021publicado no D.O.E de 12 de julho de 2021 e de acordo com o processo nº06889685/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de
execução do contrato,que tem por objetivo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLAPARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO: ACESSO Á QUADRA E SEU ENTORNO,INSTALAÇÃO DO RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DO QUADRO DA QUADRA E ILUMINAÇÃO
EXTERNA da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral JuvêncioBarreto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independentede
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de novembro de 2021até 05 de janeiro
de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e, para validade doque ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença dasduas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de novembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: REJANE
MARIA BEZERRA SOTER - CONTRATANTE, JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO JOSÉ
DA ROCHA JUNIOR , 02 - MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de dezembro de2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10214170/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2021,; II - CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0597-90, CREDE 19 -Juazeiro
do Norte/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA,; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE;
IV - CONTRATADA: PRADA –COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 17.741.353/0001-45, doravante denominada
CONTRATADA, Sra. AMALIA SILVA BARROS,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivode acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado no DOE de 03/08/2021 e de acordo com o processo nº 09326363/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de execuçãodo contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS E DA SALA
DOS PROFESSORESda E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/11/2021 até 25/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de novembrode 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA
SILVA LACERDA - CONTRATANTE, AMALIA SILVA BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Iaskara Suely Sales Dantas Maximo,
02 - Josélia Felintro da Silva. Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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