DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA COFIN N°131/2021 - A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a aluna FERNANDA EVELYN NUNES DOS SANTOS, lotada na EEMTI Tiradentes – CREDE 19, desta Secretaria da Educação, a viajar à cidade 
de Recife/PE, no período de 06 a 11 de dezembro do corrente ano, a fim de participar Exposição de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Inovação - EXPOCETI, 
concedendo-lhe passagens aéreas, para o trecho Juazeiro do Norte/Recife/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 1.931,42 (hum mil, novecentos e trinta e um reais 
e quarenta e dois centavos), de acordo com o art. 1º ;§ 3 do art. 2º; art 6º, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0729/2021-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 
173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Setembro/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0729/2021-GAB, EM FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
804914-1-7
MONICA SOARES PONTES
PROF CTPD LIC PLENA
01/09/2021
29/09/2021
1
15.0
15.0
*** *** ***
PORTARIA Nº0730/2021-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 
173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Outubro/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0730/2021-GAB, EM FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
804914-1-7
MONICA SOARES PONTES
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2021
29/10/2021
19
15.0
285.0
2
772469-1-6
VANESSA OLIVEIRA DE MOURA
PROF CTPD LIC PLENA
01/10/2021
29/10/2021
1
15.0
15.0
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0731/2021-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 
173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Novembro/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 0731/2021-GAB, EM FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
772405-1-9
ANDREA ALVES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2021
30/11/2021
20
15.0
300.0
2
803897-1-X
ANE TELES REIS
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2021
30/11/2021
20
15.0
300.0
3
779535-1-5
ISABELLA CRISTINA FURTADO DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2021
22/11/2021
14
15.0
210.0
4
775637-1-7
MARIA ALDERI RODRIGUES PINHEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2021
30/11/2021
20
15.0
300.0
5
770450-1-5
MONIKARLA BEZERRA CHAVES
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2021
30/11/2021
20
15.0
300.0
6
773337-1-1
VALDENICE CUNHA DA COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2021
30/11/2021
20
15.0
300.0
7
774473-1-8
VIVIANE FRANCO DE ALMEIDA
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2021
30/11/2021
20
15.0
300.0
*** *** ***
PORTARIA Nº0732/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições qu e lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Ofici al do Estado 
de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria. Novembro/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°0732/2021, EM 06 DE DEZEMBERO DE 2021
ORDEM
MATRICULA
 NOME
CARGO OU FUNÇÃO
 A PARTIR
ATE
 QUANTIDADE
VALOR
 VALOR 
TOTAL
1
478534-1-9
ALINE SOARES DA MOTA
Professor
 01/09/2021
31/10/2021
28
 15,00
 420,00
2
306031-7-6
ANATIANA FREIRE HOLANDA
 Secretário Escolar DAS-2
01/09/2021
31/12/2021
71
 15,00
 1065,00
3
301302-1-9
ANGELA MARIA CARNEIRO 
DINIZ FARIAS
Secretário Escolar DAS-2
01/01/2017
31/12/2017
224
12,11
 2712,64
4
306047-5-X
BERNARDO LIMA DE ANDRADE
Professor
 08/10/2021
31/10/2021
14
 15,00
 210,00
5
978564-1-9
BRENA KESSIA DUARTE MAIA
Secretário Escolar DAS-3
01/11/2021
31/12/2021
21
 15,00
 315,00
6
306041-1-3
CARLA MARIA ARAUJO FERNANDES
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/10/2021
31/10/2021
19
 15,00
 285,00
7
306040-6-7
CAROLINA DE ARAUJO VIANA
Professor
 16/09/2021
31/10/2021
30
 15,00
 450,00
8
306037-1-0
FRANCISCA PATRICIA CASTRO 
ARCANJO LINARD
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/10/2021
31/10/2021
19
 15,00
 285,00
9
306049-3-8
FRANCISCO JUNIELISON CORREIA LOPES
Coordenador Escolar DAS-1
 13/10/2021
31/10/2021
12
 15,00
 180,00
10
 306040-5-9
FRANCISCO RAPHAEL CRUZ MAURICIO
 Professor
 16/09/2021
31/10/2021
30
 15,00
 450,00
11
 302904-1-0
GERCIANE LIMA DE MIRANDA
Professor
 01/10/2021
30/11/2021
27
 15,00
 405,00
12
 306048-9-X
GISELE MARIA RODRIGUES DA ROCHA
 Secretário Escolar DAS-2
13/10/2021
31/10/2021
12
 15,00
 180,00
13
 306040-8-3
ISAIAS ISIDIO DE ALMEIDA JUNIOR
 Professor
 16/09/2021
31/10/2021
30
 15,00
 450,00
14
 306040-7-5
JOAO PAULO FLORES TORRES
Professor
 04/10/2021
31/10/2021
18
 15,00
 270,00
15
 306040-9-1
JORGE FERNANDO CASTRO SILVA
 Professor
 16/09/2021
31/10/2021
30
 15,00
 450,00
16
 306049-1-1
JUCIARA BARROS ANDRADE
Secretário Escolar DAS-2
13/10/2021
31/10/2021
12
 15,00
 180,00