DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº274 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09125017/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, Iguatu/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: PILARTEX
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 41.211.559/0001-48,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Levi Alves de Oliveira Júnior; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presenteTermo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 06/2021 publicado no DOE de 24/06/2021 ede acordo com o processo nº 00371430/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem porobjetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, da EEMTI GOVERNADOR ADAUTOBEZERRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente detranscrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, ficaprorrogado
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 28/09/2021 até 27/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, paravalidade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença dasduas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 13 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE, Levi Alves de Oliveira Júnior -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JAMILTON OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10183114/2021
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LICEU DE MESSEJANA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0548-02, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: SINTRA
ENGENHARIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 40.183.538/0001-01,neste ato representada pelo(a) Sr. Daniel Monteiro Xavier de Lima.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E DA CAIXA DÁGUA, na EEM LICEU
DE MESSEJANA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento na modalidade CONVITEnº 05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 ealterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 72.793,14(Setenta e dois mil e setecentos e noventa e três reais e quatorze
centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10
000.0.40.00 -4524. DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE, Daniel Monteiro
Xavier de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09539776/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA,
CREDE 13 - Crateús/CE, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0157-42, neste ato representado por sua DiretoraGeral, a Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ
SABOIA CONTRATADA: JMR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELLI EPP, inscrita no C.N.P.J. sob N.º31.011.447/0001-90, neste ato represen-
tadopelo(a) Sr(a). Elenilton Facundo de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NACIRCU-
LAÇÃO DA ESCOLA, REFORMA NA COBERTA E MURO, no CENTRO DE EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSOR LUIZ
BEZERRA, conforme orçamento de despesasem anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento namodalidade CONVITE nº 0004/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 esuas alterações FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), diascorridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
doparágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cujaemissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 53.143,23 (cinquenta e três mil, cento equarenta e três reais e vinte e três
centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.1
0000.0.40.00 - 4533. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRA-
TANTE, Elenilton Facundo de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL NELINHO PEREIRA CASTRO, 02 - MARIA W. BATISTA
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10176290/2021
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DOM TERCEIRO, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0321-67, Boa Viagem/CE ,neste ato representada pelo (a)Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO,
CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.245.512/0001-67,neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA FLORIANA
VIEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Obra de Engenharia –Adequação de quadra contemplando piso,
alambrado, calha pluvial, pintura e equipamentos esportivos, na EEMDom Terceiro, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento na moda-
lidade CONVITEnº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta),dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 162.977,39(Cento e
sessenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.10.33903900.10000.0.40.00 -4531.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, MARIA FLORIANA VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
LUDMILA SILVA RIBEIRO, MARIA LUZANIRA DE SOUZA. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10765652/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO VIRGILIO TAVORA, estabelecida a
AVENIDA PAULO MAURÍCIO, Nº326, VILA SANTO ANTONIO, Município de BARBALHA/CE, CEP 63.180-00 Telefone (88) 3102-1141, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: ERISMAR ENEAS DE BRITO, RG Nº3225161-97SSP CE,CPF nº 040.144.783-94, residente No Sitio
Forquilha, 752,Distrito de Missão Nova, Município de MISSÃO VELHA/CE, CEP 63.200-000, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
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