DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº274 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
da rede de educação básica pública,verbaFNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada públican.º03/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 03/2021 FORO: Barbalha-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 -4692. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021
SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATANTE ERISMAR ENEAS DE BRITO CONTRATADO e TESREMUNHAS:
1LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES 2MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza 3 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09790967/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Tabelião Facundo, nº236, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, Telefone (85)33436815, inscrita no
CNPJ/07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11,
com sede à RUAQUINTINO JOSÉ CORREIA, , nº 65 Bairro CIGANA, Município de CAUCAIA-CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA THAÍS
DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LETREIRO PARA O AUDITÓRIO
DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0012, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme asdisposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
comocom fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22731 e Termo de Participação nº 2021/0012 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. .. VALOR GLOBAL:
R$ 2.399,00 (dois mil trezentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022121222112076315339039001000002000 4304. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE
SOUSA QUEIROZ CONTRATANTE MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA VALDIANA FERREIRA
OLIVEIRA 2FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza 3 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10765440/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO TAVORA, estabelecida a avenida
Paulo Maurício, nº 326, Bairro Vila Santo Antônio, Município de Barbalha/CE, Telefone (88) 3102-1141, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, com sede à Rua(Av) Padre Cicero, nº 1832
B, Bairro São Miguel, Município de Crato -CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 18, 22, 24, 25, 26,
27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2021 FORO: Barbalha –CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.096,67
(Dezesseis mil e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 -4692. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de
Castro CONTRATANTE Maria Laileide de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LIDUINA DESÁ BARRETO MENEZES 2 MARCOS RAMON
ALVES DINIZ. Fortaleza 3 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06689564/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ A ESCOLA EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO,
estabelecida a Rua Aldeia Indígena Tremembé de Telhas, NºS/N, Bairro Zona Rural, Município de Acaraú/CE, Telefone (88)3667-3017,inscrita no CNPJ/
MF, 07.954.514/0185-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua,(o) PROFESSORA COORDENA-
DORA (a)Geral Sr.(a) Maria Fernanda do Nascimento CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ
sob nº 09.645.373/0001-94 sede à Avenida alberto craveiro, n 1979, B-Boa vista castelão, Fortaleza - CE, CEP N° 60.681-211 representado neste ato pelo
Sr.FRANCISCO HELlO LEITÃO BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Serviços Manutenção MANUTENCAO PREDIAL
-SERVICOS TECNICOS DE MANUTENCAO PREDIAL PREDITIVA, PREVENTIVA, DETECTIVA E CORRETIVA DAS INSTALACOES FISICAS
PREDIAIS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, Lei Complementar no 137/2014, Decretono 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 04/2021 FORO: Acaraú, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta
e cinco ) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.950,00 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.100
00.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Fernanda do Nascimento CONTRATANTE FRANCISCO
HELlO LEITÃO BARROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ROSEMEIRE DO NASCIMENTO 2MARIA EKISABETE DO NASCIMENTO.
Fortaleza 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09237206/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Tabelião Facundo, nº236, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, Telefone (85)33436815, inscrita
no CNPJ07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede
à Rua(Av) Sítio Forquilha, nº 01,Bairro Siupe, Município de São Gonçalo do Amarante-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)GLERESTON TELES DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e/ou instalação de centrais de ar, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 004/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2021/20135 e Termo de Participação nº 004/2021 FORO: Canindé,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.015,00 (Dois mil e quinze reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304.
DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ contratante GLERESTON TELES DA
SILVA contratado e TESTEMUNHAS: 1MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza 3 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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