DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10101975/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA 
VENÂNCIA , CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0244-90,0 neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Getúlio dos Santos CONTRA-
TADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob 22.497.917/0001-86, representado nesteato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos 
santos neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA EIT MARIA VENÂNCIApertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso IIda Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CotaçãoEletrônica Nº2021/24763 e Termo de 
Participação 0008/2021, respaldados pelo DecretoEstadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a Assinatura.PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, após 
a Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00- 4566. DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
José Getúlio dos Santos - CONTRATANTE, Geraldo Tibúrcio dos santos neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATALI NASCIMENTO DO 
SANTOS, 02 - MARIA NEIDE TELES SANTOS. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09077020/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 
10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: C. J. MAIA ASSIS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68, neste ato pelo Sr. CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios (Água Mineral), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na modalidade Carta 
Convite nº 009/2021, regido pela legislação: Decreto nº 28.397, de 21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias Federais nº 8.666/93, 
de 21/06/1993, Leis Complementares nº 123/2006, de 14/12/2006 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) 
dias, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.404,65 (Dois Mil Quatrocentos 
e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00. 4584. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA 
EUGENIR DE ANDRADE, CONTRATADA: CLEVE JOSÉ MAIA DE ASSIS e TESTEMUNHAS: 1. THAYANE GONÇALVES GOMES, 2. SÍLVIA 
HELENA DA SILVA. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10271110/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, Crato/Ce, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: G M FEITOSA, inscrito no CNPJ sob Nº11.076.079/0001-50, representado neste ato 
pelo Sr. GERALDO MILFONT FEITOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoa aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, para suprir as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO- CREDE 18, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite Nº20210013 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante asdisposições da Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual n°31,543/2014 e 
Lei Federal n° 11,947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20210013 VIPROC 10271110/2021 FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de suapublicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir darecebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.736,06(Cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e seis centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762/22100022.12.122.211.10104.01.33903900.20
700.1.40.00 - 16406. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, 
GERALDO MILFONT FEITOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA, 02 - OCELIA MOREIRA 
DIAS. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº11676653/2021 - ADITIVO
LOTE 346/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCOS DA SILVA FAUSTINO - CPF: 04314440309 - MATRÍCULA: 22200177828516 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 865,87; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.066,91 ( DOIS MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA 
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº11461029/2021 - ADITIVO
LOTE 123/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JAILSON DOS SANTOS CARVALHO - CPF: 04485888380 - MATRÍCULA: 22200178160918 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.724,22 ( 
UM MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***