DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº11461126/2021 - ADITIVO
LOTE 288/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO - CPF: 83656804320 - MATRÍCULA: 22200180721412 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130162919 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
CECILIA NUNES DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;ROMEU BATISTA DE ARAUJO - CPF: 85882380391 - MATRÍCULA: 2220017754321X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130162919 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA CECILIA NUNES DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 766,33 ( SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 
- EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº11450655/2021 - ADITIVO
LOTE 82/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARCIO ROGERIO XAVIER DOS SANTOS - CPF: 00300480369 - MATRÍCULA: 22200180311117 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/11/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 34,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 34,61 ( TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº11449762/2021 - ADITIVO
LOTE 398/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GUSTAVO TELES MENDES - CPF: 60685186393 - MATRÍCULA: 22200180312415 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130500717 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIANE OLIVEIRA 
FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 23/11/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2814,08; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.927,61 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS 
E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 399/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545488 - INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAQUEL OLIVEIRA PAIVA - CPF: 02616194384 - MATRÍCULA: 22200177527214 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.915,81 
( UM MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545488 - INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS EEM e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 400/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDYLA RODRIGUES DAS CHAGAS - CPF: 03851452330 - MATRÍCULA: 22200180793618 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130162315 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA 
SAMPAIO NOGUEIRA FROTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 03/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1203,85;GIRLANIA MARIA FERREIRA - CPF: 00189337346 - MATRÍCULA: 22200180793812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130162315 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA SAMPAIO NOGUEIRA 
FROTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 03/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;TATIANE MELO 
APOLIANO - CPF: 98917897304 - MATRÍCULA: 22200180793715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130162315 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA SAMPAIO NOGUEIRA FROTA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 03/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.336,45 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA 
E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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