DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº274  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº137/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 15.11.2021, conforme Portaria Nº. 127/2021-
DPR, RAFAEL PAULA DE MELO, Assistente Condutor, matrícula nº 10379, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 
01.12.2021 a 06.12.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 404,78 (quatrocentos e quatro reais e setenta 
e oito centavos), e passagem terrestre, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 152,05 (cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 556,83 (quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 
5° e seu § 1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº138/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, RICARDO GONÇALVES 
TEIXEIRA, Assistente Técnico, LUIZ CARLOS TELES GOMES, Assistente Operacional, MARCELLO HENRIQUE DE LIMA GOMES, Assistente 
Operacional, CÍCERO SILVA FERREIRA, Assistente Operacional, JOÃO ROBERTO SILVA, Assistente Controlador de Movimento, LÍCIA ALVES 
CAETANO, Técnico Júnior, ORION FONTENELE DE MEDEIROS NETO, Assistente Condutor, ERISMAR SILVA MAIA, Assistente Operacional, 
FRANCISCO PEREIRA BRAGA, Auxiliar Operacional, JOEL QUEIROZ DA COSTA, Auxiliar Operacional, e GIOVANNI OLIVEIRA DE 
ANDRADE, Assistente de Segurança, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão que realizará Inventário Físico dos Bens Patrimoniais do 
METROFOR, referente ao exercício de 2021. A referida Comissão terá o período de 01.12.2021 a 31.12.2021 para a execução dos serviços a ela designados. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº139/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, AÉCIO TEIXEIRA 
SALES, Assistente Operacional, FRANCISCO ALVES MARTINS, Auxiliar Operacional, RONALDO MENDONÇA SILVA, Assistente Operacional, 
GERALDO FERREIRA ALEXANDRE, Auxiliar Operacional, e SÉRGIO FERNANDES FREIRE, Auxiliar Operacional, para integrarem a Comissão 
que realizará Inventário Físico/Contábil do Almoxarifado do METROFOR, referente ao exercício de 2021. Também integrará a Comissão, como presidente, 
o empregado da CBTU cedido ao METROFOR, RUI JÚNIOR MARQUES DA COSTA. A referida Comissão terá o período de 06.12.2021 a 31.12.2021 
para a execução dos serviços a ela designados. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,  
29 de novembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº140/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DALVO PEREIRA FIDELES, ocupante do cargo de Gerente de 
Material Rodante e Oficinas, matrícula nº. 00450, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 01.12.2021 a 03.12.2021, 
com a finalidade de realizar visita técnica ao Metrô do Cariri, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 45/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: J2R AUTOMAÇÃO 
LTDA – EIRELI. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os Vlts e Tues da Companhia Cearense de Transportes Metropoli-
tanos – METROFOR de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência dos seguintes itens: 18, 19, 30, 31, 39 
e 53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.643,40 (cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO ESTADUAL: 8100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Júlio Cezar Gerzson Jardim 
pela J2R AUTOMAÇÃO LTDA – EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2020 - SEMA/TA2
PROCESSO Nº09710149/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA. CONTRATADA: TA2 CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 09710149/2021 e art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 12 (doze) meses, do Contrato no 29/2020, conforme 
justificativas às fls. 02 e 03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº 29/2020, correm 
por conta da dotação orçamentária nº 57100001.18.541.721.11003.03.339039.21600.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Pelo presente Termo 
Aditivo, os prazos de vigência e execução terão início a partir de 10 de dezembro de 2021, vigorando até 10 de dezembro de 2022. RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: 
Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Francisco Augusto Caminha Filho - Representante Legal da TA2 CONSTRUÇÕES E EVENTOS 
LTDA – EPP. DATA DAS ASSINATURAS: 07 de dezembro de 2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, 07 de 
dezembro de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº441/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08921489/2020 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DE 
CESSÃO do servidor ANTÔNIA VILANI PEREIRA PINHEIRO, Agente de Administração, matrícula nº. 403742-1-3, lotado na Secretaria da Saúde 
do Estado, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Ações Estratégicas e Transversais, da Prefeitura Municipal de 
Milhã, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/21 até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 6 de dezembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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