DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº274 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
OUTUBRO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
José Edson Júnior Batista Farrapo
4018791X
Agente administrativo
15,00
19
285,00
Maria do Carmo da Silva Carvalho
10146712
Aux. enfermagem
15,00
19
285,00
Monalisa Barbosa Monteiro Dias
49186614
Aux. patologia clínica
15,00
19
285,00
Nacélio Alves Celestino
40466010
Motorista
15,00
19
285,00
Sandra Lúcia Ferreira Costa
10182417
Aux. enfermagem
15,00
19
285,00
TOTAL
2.280,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1459/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA
relacionada no anexo único desta Portaria , durante o mês de Julho/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de
dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1459/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
JULHO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Jocileuda Cláudia O. de Araújo
00323012
Atendente dental
15,00
22
330,00
TOTAL
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1461/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a servidora
relacionada no anexo único desta Portaria , durante o mês de Setembro/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06
de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1461/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
SETEMBRO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Lindalva Maria Azevedo Dantas
4048731X
Agente administrativo
15,00
16
240,00
TOTAL
240,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1462/2021.
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DAS UNIDADES DE SAÚDE POR ESTA GERIDAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 93 da Constituição
Estadual; CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; CONSIDERANDO o inciso XIV do artigo 50 da Lei Estadual
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, que instituiu o Sistema de Ética e
Transparência do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 31.198, de 30 de abril de 2013, que instituiu o Código de Ética e
Conduta da Administração Pública Estadual. RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros da Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), e suas respectivas
funções, que será composta pelos membros listados no Anexo Único desta Portaria, de acordo com o artigo 11 do Decreto nº 29.887/2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1462/2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
4962781-5
Presidente Interino/Membro Titular
Kleber Rocha Sampaio
4028481-8
Membro Titular
Yannasha Mary Barros Monteiro
3016200-5
Membro Titular
Luciene Alice da Silva
4022961-2
Membro Suplente
Maria Dolores Duarte Fernandes
3015131-3
Membro Suplente
Thais Nogueira Facó de Paula Pessoa
4953621-6
Membro Suplente
*** *** ***
ADITAMENTO Nº119/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02619
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021/0619
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 02158289/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2021/02619, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 13 de outubro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir
empresa DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.032.826/0001-14, representada pelo(a)
Sr(a). Charlene Caroline Czelusniak, portador(a) do RG nº. 7.774.259-0 e inscrito(a) no CPF sob o CPF: 064.520.349-10, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
11
FIO DE SUTURA DE POLIAMIDA 2-0 AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 30/31MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE
A ANVISA. OBS 1: Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. OBS 2: Atender a
ABNT NBR ISO 10334:1997 versão corrigida em 2008; OBS 3: Atender a ABNT NBR 13904:2003 COMPRASNET:
UNIDADE = ENVELOPE
32.784
R$ 1,4500
R$ 47.536,80
VALOR TOTAL: R$ 47.536,80
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Charlene Caroline Czelusniak
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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