DOE 09/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº274 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
acesso venoso central), a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a partir de 08 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/11/2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1428/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 899/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1428/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde;
III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE
CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA. - COOPCLINIC; V - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 55, Sala 307, Edson Queiroz, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: prorrogar, por 3 (três) meses, a partir de 1º de dezembro de 2021, o Contrato nº 1428/2020, que tem por objeto a contratação de serviços
de saúde em horas, na especialidade de clínica médica, para a necessidade da Célula de Regulação do Sistema de Saúde do Estado do Ceará, bem como os
núcleos anexos ao setor, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.
Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 465.692,60 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos
e noventa e dois reais e sessenta centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 465.692,60 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais
e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a partir de 1º de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 29/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Raimundo Joselanio Carneiro.
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1479/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 976/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1479/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde;
III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO
ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº 2133, Joaquim Távora, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2021, o Contrato nº 1479/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de saúde em horas, na especialidade de
psquiatria, pela modalidade de Inexigibilidade de Licitação, sem repercussão financeira, dada a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por
estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 29/11/2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Claudio Manuel Gonçalves da Silva Leite.
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº125/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0034/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL; OBJETO:
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de novembro de 2021, o Termo de Cessão nº0034/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, o(s)
bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 198/2020, 199/2020, 200/2020, 201/2020, 202/2020,
203/2020, 204/2020, 205/2020, 206/2020 e 207/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações
no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capa-
cidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura Municipal de Sobral; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de
emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou
estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e
na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 25 de novembro de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA
ASSINATURA: 06/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Ivo Ferreira Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº129/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0029/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU; OBJETO:
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de novembro de 2021, o Termo de Cessão nº0029/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, o(s)
bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 300/2020, 318/2020, 320/2020, 322/2020, 341/2020,
344/2020, 345/2020, 349/2020, 354/2020 e 356/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações
no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capa-
cidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura Municipal de Iguatu; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de
emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou
estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e
na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 25 de novembro de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA
ASSINATURA: 06/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Ednaldo de Lavor Couras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05950
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP; III – OBJETO:
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
20211570 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 03350108/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM : QUEBEC COMERCIAL
LTDA - EPP; ITEM: 1; 1031189 - KIT, MONITORIZAÇÃO INVASIVA DA PRESSÃO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20.600,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 82,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211570; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/26202
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI;
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PRECO - INSUMOS
DE LABORATORIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
20210533 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 04809501/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
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